Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018. REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV, Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018. 27 1149640 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo LEIA-SE: DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria Franca Caetano Batista. DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ José Mauro de Vasconcelos - Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva. DESIGNAR, a partir de 01jul22, até 30jun24, para o cargo de Diretor Pedagógico, D-I, do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 387/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a Servidora Pública: 365.170-0, Stella Maris Mota Grossi, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, IV-F, referente ao 5º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidenta da Comis