CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 921 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8017339-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDA: MARCIA LOPES EUSTAQUIO DA SILVA Advogado(s): CAIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1339 Processo 1012189-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Maria Otília de Oliveira Souza - Município de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 696 Advogado(s): RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS, ROSA HELENA SOARES SAMPAIO IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (DIREC 2) e outros (4) Advogado(s):RAFAEL DE ABREU BODAS ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. MENOR DE DEZOITO ANOS. REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO (CPA) PARA OBTER O CERTIFICADO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 684 IMPETRANTE: Maria Ana Alves Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Seção Cível de Direito Público se a Impetrante se manifestou sobre o despacho de id 12529142. Após, retornem os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2018 REJEITAM-SE os embargos de declaração, anotando-se que não houve fixação de honorários advocatícios, porquanto se cuida de recorrente parcialmente vitoriosa, de modo que eventual inconformismo deve ser manifestado por meio próprio e adequado, descabendo o manejo de declaratórios com nítido propósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1646 576.01.2010.035998-6/000000-000 - nº ordem 3098/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARLI DE LURDES MARTINELLI DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53 - Vistos. Para a análise do mérito e das disposições constitucionais aplicáveis à época da aquisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3025 MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Nos termos do artigo 536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese as Fazendas Públicas Municipal (Mandado) e Estadual (Portal), na pessoa de seu respectivo representante judicial para que apresentem impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1691 Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Recebo a emenda à inicial.Assim, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1777 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Reexame Necessário n.º 0543534-26.2017.08.05.0001, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador - BA, remetente M.M. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR – BA, interessados ESTADO DA BAHIA e ARISTON REIS PRAZERES e outros. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 servirá como mandado de intimação. Int. - ADV: KARINA BEATRIZ RIBEIRO (OAB 220600/SP) APIAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE APIAÍ EM 06/05/2014 PROCESSO CLASSE REQTE :0001387-72.2014.8.26.0030 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : M.A.O. PROCESSO :0001079-36.2014.