25 resultados encontrados para diretor da unicamp - data: 03/08/2025
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2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 1571 ERICA CARLA REIS(OAB: 346487/SP) JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS LAERCIO SOARES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar interposto co
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 67 rcsj GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO REGIS LARAIA - 2ª SDI Edital Edital Processo Nº MS-0008519-29.2017.5.15.0000 Relator RICARDO REGIS LARAIA IMPETRANTE FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP ADVOGADO CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 258069/SP) AUTORIDADE CAMILA CERONI SCARABELLI COATORA TERCEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE INTERESSADO CAMPINAS TER
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1046 1. Admissibilidade PROCESSO DE ORIGEM N. 0012642-67.2017.5.15.0001 O mandado de segurança impetrado é cabível, face à inexistência rcsj de recurso contra o ato impugnado. A medida é tempestiva, porquanto não decorrido o prazo de 120 dias estabelecido no art. 23 da Lei n. 12.016/09, contado desde a data da ciência pelo impetrante. 2. Reintegração ao emprego - au
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2952 da Fazenda Pública é absoluta. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 LITISCONSORTE: LAÉRCIO SOARES 1568 de recurso contra o ato impugnado. A medida é tempestiva, porquanto não decorrido o prazo de 120 dias estabelecido no art. 23 LITISCONSORTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS da Lei n. 12.016/09, contado desde a data da ciência, pelo impetrante. PROCESSO DE ORIGEM N. 0010471-06.2018.5.15.0001 2. Reintegração ao emprego - ausênci
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 772 fundação de direito privado, "nada a impede de demitir seus empregados (com ou sem motivação)" (f. 17). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em tese, é possível a concessão de medida liminar, em tutela de urgência, para se obter a antecipação dos efeitos da decisão, quando da análise dos argumentos apresentados pelo requerente se evidenciar a probabilidade do
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor da Unicamp e não por lei em sentido estrito, razão pela qual 1050 mais a ausência de probabilidade do direito postulado. não integra a Administração Pública. Afirmou que se mantém com recursos próprios, "de modo que não está submetida às regras Por esses elementos, por qualquer ângulo que se analise, não se aplicáveis aos entes de direito público, es
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANDADO DE SEGURANÇA 440 Em tese, é possível a concessão de medida liminar, em tutela de urgência, para se obter a antecipação dos efeitos da decisão, IMPETRANTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA quando da análise dos argumentos apresentados pelo requerente UNICAMP FUNCAMP se evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1053 Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar interposto contra a r. decisão prolatada na reclamação trabalhista A liminar requerida pelo impetrante foi deferida nos seguintes n.º 0012642-67.2017.5.15.0001, pela qual o MM. Juízo da 1ª Vara termos: do Trabalho de Campinas deferiu tutela de urgência de natureza antecipada e determinou ao impetrante, réu
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1614 conceder a tutela provisória de urgência sempre que evidenciar a de Dissídios Individuais, conforme se infere do recente precedente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado seguir transcrito: útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos - PROCESSO N. 0007727-41.2018.5.15.0000 efeitos da decisão (art. 300, §3