Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 694 segurança impetrado contra ato do Diretor de Desenvolvimento e Diante do exposto, verifica-se que o autor incorreu em erro quanto Serviço da DATAPREV, que indeferiu o pedido do impetrante de ao procedimento adotado, vez que o meio adequado para a afastamento não remunerado de suas atividades para a realização impugnação do ato de gestão é a Ação Trabalhista.

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 141432-7/12 - Acao Declaratoria - A: SONDA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 12/09/2012 às 15h26. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTERLO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11890 23/07/2021, ofício n° 178-2021-1 da 1aPJTC no id. 87604d1, o suspensa a execução em relação aos mesmos. Embargos de promotor atuante na 1ª promotoria de Justiça especializada no Terceiro 0010826-43.2021.5.03.0163 arquivados definitivamente, velamento de Fundações da Comarca de Três Corações/MG haja vista desistência formulada pela embargante e extinto o

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11901 autos para o dia 26 de Julho de 2021, alegando que no imóvel de matrícula 17.430, ocorrido no dia 11 de setembro de 2018, matrícula 12.316, funciona a ONG Grupo Resgate Amigos. conforme ID. 81Ecfd7, a área foi alterado pela vigência do novo Suspendidos os atos executórios em relação ao mesmo. Sentença Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Tr

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4148 (quatro mil, cento e dois reais), para cada mês trabalhado, a partir A testemunha Davi Latorre declarou "laborou na reclamada de 2004 de abril de 2015, com reflexos no aviso prévio indenizado, nas férias até janeiro de 2019, na função de diretor de desenvolvimento de acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, no adicional noturno e no produtos; depoente e reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3078 Assim, rechaço todas as preliminares. Feito essa análise, passo ao julgamento do mérito. O direito à moradia passou a ter previsão constitucional somente através da Emenda Constitucional n.º 26/2000, a qual o inseriu expressamente entre os demais direitos sociais previstos no art. 6.º, caput, da Con

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 MARIA ROSA DE MATOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo AURENI BATISTA DE SOUSA - DF9927 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0718808-16.2018.8.07.0000 5 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ROMULO DE ARAUJO MENDES HARUO NISHIMURA FRANCISCO ANTONIO GOMES - DF3481500A ITAU UNI

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à incompatibilidade da proposta apresentada pela Set Por Logistics LTDA com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos e com o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos, igualmente não assiste razão aparente ao recorrente. Isto porque a Portaria nº 4.058 de 16.09.2019 do Ministério da Infraestrutura aprovou a alteração do o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 PROCESSO :1004761-09.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Ricardo de Souza Santos ADVOGADO : 351918/SP - Katherine Pagetti REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004762-91.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marlene Geraldo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 PROCESSO :1011330-86.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Parque Santa Inês ADVOGADO : 369101/SP - Gustavo Bassetto REQDO : Roberto de Kosmo Lopes VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011331-71.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fatima Limeira Oliveira ADVO