Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 26 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão :250576/2017 – Goiânia :ANTÔNIO FRANCISCO DE MENDONÇA :Diária :1572/2018 - Diretoria-Geral :Em consonância com o despacho da Controladoria Interna acima transcrito, retorne-se a solicitação de diária ao servidor para apresentar a justificativa quanto a ausência da prévia autorização, tendo em vista que a

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 22 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão :252610/2017 – Goiânia :WERLES DA COSTA PEREIRA :Diárias :1370/2018 - Diretoria-Geral :Em consonância com o despacho da Controladoria Interna acima transcrito, retorne-se a solicitação de diária ao servidor para apresentar a justificativa quanto a ausência da prévia autorização, tendo em vista que a Ordem

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7647 2002, declaro a responsabilidade dos réus frente ao crédito Departamento de RH, de forma que uma parte do “pro labore” trabalhista decorrente desta decisão, de forma solidária em face das fixado pelos sócios da empresa e deliberada pelo Conselho de duas primeiras reclamadas e subsidiária em relação aos demais. Administração, passou a ser paga em recibo

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7637 de sua confiança, a fim de implementar o plano proposto aos sócios contrário como na situação deste processo, onde o reclamante da empresa, sendo que esta gestão da empresa pelo Sr. ANTONIO jamais foi empregado da empresa, sempre desempenhou atividade ELIAS FILHO (KELSON) com o reclamante no cargo de Diretor de de gestão, ocupando cargo de Diretor de Obras e,

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 401 explicar o alegado contrato celetista e comercial então Os réus, em defesa, alegaram que o autor manteve estabelecidos. um contrato laboral e outro comercial, paralelo e simultâneo, à margem de fraude. Não tenho dúvidas de que o autor era empregado dos réus e a inclusão da pessoa jurídica (PJ) na avença serviu- A prova dos autos dá respaldo à tese obreira.

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 5 - Processo n° Nome Assunto Despacho n° Decisão :250547/2017 – Goiânia :ISRAEL LOPES :Diárias :1387/2018 - Diretoria-Geral :Em consonância com o despacho da Controladoria Interna acima transcrito, retorne-se a solicitação de diária ao servidor para apresentar a justificativa quanto a ausência da prévia autorização, tendo em vista que a Ordem de Serviço

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8514 Contrarrazões - ID d121ea0. de1988, estabeleceu que: Dispensada a remessa do processo ao Ministério Público do "§ 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário Trabalho, de acordo com a alteração do art. 110 do Regimento ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em Interno deste Regional, conforme Assento Regime

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de dezembro de 2014. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016581-17.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.016581-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JORGE LUIZ CASTELO DE CARVALHO SP169809 CARLOS EDUARDO MOREIRA e outro Ministerio Publico Federal MATHEUS BARALDI MAGNANI e outro ARTUR PEREIRA CUNHA e outros DOUGLAS LEANDRINI CONSTRUTORA OAS

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1902 acordo com os parâmetros da Súmula 381/TST. entre eles; recebia "ajuda regional" no valor mensal de R$2.200,00, Intimem-se as partes. que deve ser integrada à remuneração; faz jus ao recebimento de A União será intimada oportunamente. remuneração variável fixada pela reclamada; não recebeu férias do A reclamada recolherá custas de R$ 2.000,00 sobre R$ 10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 874 75 Relator Habeas Corpus n.º 0800104-90.2013.8.02.0900 Peculato Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Yuri Paciente : Eumanio Impetrado : Juízes de Direito da 17ª de Melo Vara Criminal pontes da da Comarca da Cezario Silva Capital DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, te