300 resultados encontrados para diretor de processos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlinho Alves Peixoto ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA: 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO : 1006658-92.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alex Minucelli ADVOGADO : 94
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3815 do objeto da ação. Com relação ao Município de Ribeirão Preto, aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência. Sucumbência que deve ser suportada pela parte que deu causa ao ajuizamento da demanda. Condenação da Fazenda Municipal de Ribeirão Preto ao pagamento de honorários
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3815 do objeto da ação. Com relação ao Município de Ribeirão Preto, aplicação do princípio da causalidade para definir a sucumbência. Sucumbência que deve ser suportada pela parte que deu causa ao ajuizamento da demanda. Condenação da Fazenda Municipal de Ribeirão Preto ao pagamento de honorários
TJSP 13/02/2019 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1737 Juiz: Paula Micheletto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 14653 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto nos autos da ação de rito ordinário ajuizada por Sérgio Ricardo Ribeiro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na r. sentença de fls. 1477/1482, julgou improcedente o pedido, fixada a verba
TJSP 20/08/2019 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1302 Nº 2179775-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Helena Pelizon Loureiro - Agravado: Diretor da Divisão de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4146 tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador (art. 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM impetrada por FLEURY S.A. contra ato do Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo PFC Guarulhos, integrantes da pessoa jurídica Est
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1434 OUTROS X FAIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - Fls. 354 - Proc. nº 539/02 Vistos. O processo encontra-se arquivado e com sentença transitada em julgado, motivo pelo qual impossível a homologação do acordo na presente ação. Aqui não existe mais controvérsia e sim coisa julgada. Desentranhe-se a petiç�
TJSP 25/01/2022 - Pág. 3384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3384 Alimentícios, na qual exige-se a satisfação de créditos tributários decorrentes de ICMS no valor de R$ 124.239,38 ao tempo da propositura (fls. 1 a 3 autos de origem). A Executada Mococa S.A. Produtos Alimentícios opôs Exceção de Pré-Executividade, sustentando, em suma, o caráter confiscatório da multa imposta e a inco
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29abaa5 Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPOR
TJSP 13/02/2019 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1737 Juiz: Paula Micheletto Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 14653 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto nos autos da ação de rito ordinário ajuizada por Sérgio Ricardo Ribeiro em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na r. sentença de fls. 1477/1482, julgou improcedente o pedido, fixada a verba