Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1039 prestação de informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FRUTUOSO (OAB 151621/SP) Processo 1020139-98.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Casa & Bsl Ltda. - Presidente do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo - ‘P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 959 especial. São Paulo, 23 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1091 Processo 0008075-93.2005.8.26.0053 (053.05.008075-2) - Procedimento Comum - Feliz Lacava e outros - Municipio de São Paulo - Controle n º 440/2005Vistos.Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 602 MERITO DO RE N.582.019, DJ DE 13/02/09, (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA DE JESUS LOPES MARTINS SILVA E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS - SALA:109. 578.558.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1288 mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição do feito. P.R. I.C. - ADV: SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP) Processo 1051276-06.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1419 dezembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0154262-64.2007.8.26.0000/50000 - Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1066 com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP) Processo 1002259-64.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Adélia de Lourdes Botton Cicuto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 1284 RELAÇÃO Nº 0169/2017 Processo 0001727-78.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração - Ministério Público do Estado de São Paulo - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 1011 - Recebo a APELAÇÃO interposta pelo Ministério Público (às fls. 1000/1007). Efeitos e admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1047 1768/10 e 1769/10 (artigo 23 da Lei Federal nº 12153/09), bem como em razão do valor atribuída à causa (R$ 10.000,00) e em obediência ao limite previsto no artigo 2º da Lei Federal 12.153/2009 (60 salários mínimos - R$ 56.220,00), declino da competência, remetendo-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 2161 Araujo - 1337/09: “Tentou-se a conciliação, que as partes, a princípio, vislumbraram possível, dependendo a Procuradora do Estado, entretanto, da resposta da consulta que irá formular à chefia imediata, pelo que as partes acordam a suspensão do feito por trinta dias. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito deferido o req