Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1509 caráter técnico e burocrático relativas a cada área de atuação, ou ainda, de mero expediente, ausente confiança excepcional inerente à comissão. Por sua vez, quanto aos cargos comissionados da Fundação Pró-Lar de Jacareí, compete ao Assessor Técnico, embora a lei empregue o verbo assessorar o Presidente, atribuiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3082 TEMPORAL. OS EFEITOS DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DEVEM INCIDIR A PARTIR DE 120 DIAS DA DATA DO JULGAMENTO DA AÇÃO. RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1723 - Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2026712-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cândido Mota - Impetrante: Fernando Elias A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1585 junho de 2008; pelos Anexos II e IV da Lei Complementar n. 1.220, de 08 de março de 2013; e pelo art. 1º e pelo Anexo VI da Lei Complementar n. 1.346, de 27 de abril de 2017, todas do Município de Santa Maria da Serra; (IX) das expressões Assessor Jurídico, Chefe dos Serviços de Limpeza Pública, Chefe do Transporte Escolar, Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 ADVOGADO : 114228/SP - Nilce do Nascimento IMPTDO : Diretor do Departamento Municipal de Transito VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005222-71.2017.8.26.0248 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 77227/SP - Maria Lucila Melaragno Monteiro REQDO : Rafael Katsuji Ohori VARA:2ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012810-66.2016.8.26.0248 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Agilston Salerno Gomes ADVOGADO : 379796/SP - Adriano Bacchi IMPTDO : Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Indaiatuba Demutran VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012890-30.2016.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1619 - Interessado: Delegado Regional Tributario Em São Bernardo do Campo Sp Drt 12 - Agravante: Sns Automóveis Ltda. - Em Recuperação Judicial - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2206160-91.2021.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 30.780 AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2286 iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 1000782-11.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JONISVALDO ALVES DE MIRANDA - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. O autor constituiu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1622 PROCESSO :4015212-88.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Humberto Jose de Oliveira Junior ADVOGADO : 91025/SP - Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli EXECTDO : Lauro de Almeida Neto VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3025984-30.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZ

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502) Vara do Trabalho de Capivari ADEILDO DA SILVA JULIANA DE CASSIA BONASSA(OAB: 165246) MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO(OAB: 300502) ADEILDO DA SILVA JULI