Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1665 confissão e revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”). Manifeste-se expressamente o réu, na contestação, se há interesse na tentativa de conciliação, sendo considerado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1448 para a vítima, erário e coletividade. Estabelece o artigo 3º da Lei 6606/89 que o proprietário do veículo é o contribuinte do imposto. Já o artigo 4º, II, do mesmo diploma legal, prevê que são responsáveis solidariamente pelo pagamento do imposto o titular do domínio e/ou o possuidor a qualquer título. Tais nor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1137 a decisão de fls. 48, COM URGÊNCIA. - ADV: LUIZ RASCOVSKI (OAB 257018/SP) Processo 1039087-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 305 E - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 583.00.2008.207928-4/000000-000 - nº ordem 1806/2008 - Procedimento Ordinário - Seguro - STEPHANIE MARIHAN NOGUEIRA ABRAHAMS X AVICCENA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS - Vistos: 1) Por maior que seja o acúmulo de serviço decorrente da assoladora demanda e da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2672 se destina. Ademais foi facultada a apresentação de assistente técnico e a parte se omitiu. Não sendo apresentado assistente no prazo legal, não pode pretender a substituição da experta apenas para tentar indicar novo assistente. Rejeito, assim, o requerimento de modificação do experto, mantendo sua in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 786 partir do dia 23 de junho de 2010, à vista do disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 12.153/2009, no prazo de dez dias, deve a autora emendar a inicial (artigos 282 inciso V e 284 parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil), justificando o valor atribuído à causa, corrigindo-o, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 565 B. X E. D. F. E OUTROS - Fls. 134 - Vistos. Desde o dia 21 de maio de 2.009 (fls. 119) o feito se estende sem que o exame pericial determinado seja ao menos designado. Soma-se a esse quadro, que referidos autos deveriam ter tramitação mais célere em função de que integra a chamada “Meta 2”. Posto isso, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1321 ordem 6442/2005) - Embargos à Execução Fiscal - JERONIMO ROQUE STECCA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Processo nº 1198/08- embargos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais, dando-se vista as partes. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO EDAES SIMÕES RODRIGUES OAB/SP 197443 602.01.2008.051655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 497 DIONELLO X MICHAEL JOSE PINCELLI DELGADO E OUTROS - Fls. 58 - V. - Expeça-se mandado de despejo, providenciando o autor meios necessários para cumprimento da ordem. Int. - ADV JOSE APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 - ADV VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE OAB/SP 171344 - ADV FABIO ROBERTO PIGNATARI OAB/SP 199808 302.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 215 Decorrido o prazo in albis, reitere-se. 2. Ante o pedido formulado em a fl. 120, nos termos do art. 791, inc. III do CPC, defiro a suspensão do presente feito. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação pela parte interessada. ADV MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA OAB/SP 92137 - ADV