Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2551 excluídos o terço constitucional, o PLR e o FGTS (considerando que estas verbas tem caráter indenizatório e, portanto, diretamente relacionadas à remuneração pelo esforço pessoal do trabalhador) desde que nunca inferior a 40% do salário mínimo nacional, piso este que também deverá ser observado para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1438 Processo 1011789-53.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Gioconda Costa Silva - Vistos. Por 30 dias, aguarde-se resposta ao oficio encaminhado ao IMESC para designação de data para realização de perícia. Decorridos, reitere-se a expedição de oficio ao Diretor do IMESC para agendamento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4298 Processo 1002031-43.2021.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - S., registrado civilmente como S.X.F.S. - L., registrado civilmente como L.C.F. - Vistos. Intime-se o Diretor do IMESC pelo PORTAL ELETRÔNICO para informar sobre o agendamento de perícia solicitada em 24/05/2022. Int. - ADV: PATRÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2391 Processo 0000991-85.2022.8.26.0363 (apensado ao processo 1500060-41.2022.8.26.0546) (processo principal 150006041.2022.8.26.0546) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ROBERTO FERREIRA - VISTOS: Oficie-se novamente ao Ilustre Diretor do IMESC, solicita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1052 Gratuita) - Apelado: I. J. I. (Assistência Judiciária) - Vistos. Trata-se de apelação interposta contra a respeitável sentença de fls. 135/137, cujo relatório ora se adota, que julgou procedente a ação para consecução de Medida Protetiva a Idoso, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Ijair José Idalgo, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 724 divergência conhecidos e providos” (RE nº 256.588/RJ-EDv, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 3/10/03). Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço do recurso extraordinário e lhe dou provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial, invertendo-se, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3863 054.166.837-40, pelo sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com a resposta, vista ao requerente. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP) Processo 1000199-38.2022.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pastre Gonzales - Juliana Pastre Gonzales - - Douglas Pastre Gonzales - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4678 Processo 1035636-27.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente quanto ao resultado negativo do mandado, para manifestação no prazo de 05 dias. Nada mais. - ADV: MOISES BATISTA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2532 Edson Fernandes de Souza - - Fredson Fernandes de Souza - Folhas 46/47: Concedo à inventariante o prazo de 30 dias para juntada dos documentos faltantes. Intime-se. - ADV: ALBERTO HADADE (OAB 106973/SP) Processo 1009600-12.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 866 161 13º salário, Férias, Horas Extras, Verbas Rescisórias e excluindo-se o terço constitucional das férias, PLR , FGTS, Contribuição Sindical, INSS e IR em caso de exercer atividade com vínculo empregatício e EM MEIO (1/2) SALÁRIO MÍNIMO estando desempregado ou no caso de exercer trabalho autônomo. 3-