Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 – Ano XCII • N0 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de agosto de 2015 TRÂNSITO SEGURO Caravana “Detran nos Municípios” visita a cidade de Arcoverde Jô Lima O diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, abriu o Fórum de Educação para o Trânsito, com o foco em acidentes com moto, quando apresentou dados que mostram a queda de acidentes no trânsito no segundo trimestre de 2015. FOTOS: PAULO MACIEL/DETRAN-PE A1 A BICICLETA estát

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior A SGL proferiu o despacho em 10/02/2017; 02 (dois meses de Gozo de Licença Prêmio ref. ao 2º decênio, SIGEPE nº 58001275/2017, a Moacir Luiz Gomes Filho – mat. nº 106.543-2, a partir de 01/03/2017 a 30/04/2017. Camilla Andrada de Godoy Brito Superintendente de Gestão e Logística IV – Durante a realização do inventário, o sistema de g

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 108 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao servidor Robson Araújo de Moraes, mat. nº. 359.707-5 , o 2º decênio da licença-prêmio, a partir de 08.10.21, nos termos do parecer nº. 0385/22 da Procuradoria Consultiva. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estad

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 X TABIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.189 122 6 129 130 40 Repartições Estaduais X TUPARETAMA 961 37 2 39 XI BETÂNIA 1.735 67 3 70 70 XI CALUMBI 698 27 1 28 30 XI CARNAUBEIRA DA PENHA 2.455 94 5 99 100 XI FLORES 3.531 136 7 142 145 XI FLORESTA 3.483 134 7 140 140 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN XI ITACURUBA 700 27 1 28 30 O Diretor Presidente do Depar

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 208 de avaliação, vedada qualquer forma de intermediação ou terceirização das atividades. Art. 14. A autorização de que trata o artigo anterior é intransferível. Art. 15. O credenciamento terá vigência por 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por igual período, desde que solicitado pelo interessado, previamente, no prazo mínimo de 30 dias do vencimento e autorizado pelo DETRAN-PE. Art. 16. As empresas credenciadas só poderão exercer suas atividades junt

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 145 Art. 15 - Do ato autorizador constará: I - Indicação da empresa com o respectivo CNPJ; II - Prazo de validade; III - Precariedade do credenciamento. SEÇÃO IV DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Art. 16 - A renovação do credenciamento dependerá da observância das seguintes exigências: I - Apresentação do pedido de renovação com antecedência de 30 (trinta) dias da data de vencimento do credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida nesta portaria

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13303 VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 DESTINATÁRIO: REGIS DONY PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe - DESTINATÁRIO: FRANK ALVES AMARO DA SILVA Processo: 1000183-73.2018.5.02.0411 - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: REGIS DONY PEREIRA DOS SANTOS Processo: 1000715-97.2017.5.02.0341 -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 42 07. Em virtude desta alteração procedimental, a Comissão Permanente de Sindicância desta CGJ é que possui competência para apuração de procedimentos frente a servidores públicos, seja do primeiro grau ou do segundo grau de jurisdição. 08. Diante do exposto, restando evidenciada a competência desta Corregedoria-Geral da

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIII • N0 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de agosto de 2016 ENCONTRO NACIONAL Pernambuco recebe Detrans para definição de normas conjuntas Jô Lima FOTOS: PAULO MACIEL/DETRAN-PE Foi aberto na manhã de ontem, 25, no Hotel Grand Mercure Summerville, na Praia de Muro Alto - Ipojuca, o Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito Detrans. O evento, que segue até hoje, promove discussões nacionais e a elaboração de nor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1041 59 ESTADUAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011. IMPOSSIBILIDADE DA APROVAÇÃO NA FORMA APRESENTADA. SUGESTÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, OU CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS PARA SANAR A PRESENTE PRETENSÃO. Aportaram os presentes autos à Procuradoria Geral para análise da Minuta do Anteprojeto de Lei que “d