Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 564 BAURU APELAÇAO COM REVISÃO 945.462.5/7 - BAURU - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BENEDITA FRANCELINO ESPERANÇA (AJ FLS 14) - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 58/64: (...) 8. COM BASE EM TAIS FUNDAMENTOS, APLICANDO O ART. 557 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 452 A SER LEVADO PELA DIGNA PATRONA DO IMPETRANTE , A AUTORIDADE IMPETRADA , ESCLARECENDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO IMEDIATO DA DETEMRINAÇÃO IMPLICARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CIVIS E CRIMIN PERTINENTES. SP 16 /12/2009 (A) MARREY UINT, DES REL- ADV(S): MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E LUCINE PILOTTO DO NASCIMENTO - SALA: 215. Processament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 562 INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CERAMICA JARINU LTDA - PACIENTE(S): MARIO JOSÉ GAGO - DESP. DE FLS. 09: VISTOS, 1.EM VISTA DA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL, DEFIRO A LIMINAR PARA QUE SEJA EXPEDIDO SALVO CONDUTO EM FAVOR DE MARIO JOSÉ GAGO. 2.REQUISITEM-SE AS INFORMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 351 936.221.5/9-01 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): RONEI DA SILVA E OUTRO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): JOÃO PAULO DE SOUZA PIRASSUNUNGA ME - ADV(S): JOSÉ LUIZ MATTHES E JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR E MARIA CECILIA CLARO SILVA E JUAREZ SANFELICE DIAS E MARIA LIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 383 SOARES PEREIRA - SALA:211. 859.850.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): SILVIO ROBERTO ELIAS (E OUTRA)(AJ FLS 15) - APDO(S): DIRETOR TECNICO DE DIVISAO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DA GRANDE SAO PAULO - DESP.DE FLS. 32/35:”VISTOS. ... ANTE ISSO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO NO QUE TOCA A CO-APELANTE ALESSANDRA ESTEVES DE GOES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 521 911.993.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO CEAGESP - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DIVISAO DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DA SECRETÁRIA DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - DESPACHO DE FLS. 347/348: “VISTOS. (...) RECEB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2382 Paulo (e Reciprocamente Embargante) - Interessado: Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Auta Alves Cardoso - Luiz Fernando Ripp - Daniel Carajesco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 295 DE SOROCABA -ADVS: FERNANDO H P CARAVITA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (PROC FLS 15) - JUSTIÇA GRATUITA. 997615.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.EST. - DIFERENÇAS SALARIAIS - 000510/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 938 142 - 9000446-23.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Casa de Moveis Flor do Cairo Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Ali Ali Maizoub - Recorrido: Leila Turki Abdul Hadi - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Izabel Alves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 354 0009271-02.2009.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kadaka Lanchonete e Restaurante S/s Ltda Epp - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador)