23 resultados encontrados para diretora da e.m. - data: 20/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1939 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. EMBARGANTE: ELIANE MITSUE KIKUCHI RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exm
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 857 No que se refere à recomendação de formação técnica, a lei No PAD, a reclamante foi notificada para apresentação de defesa orgânica do município previu no §4º do artigo 91, que a prévia e arrolamento de testemunhas, cujos termos de declarações Administração Pública Municipal atenderá ao princípio da seguem anexos nos autos às fls.134-136, 140-153
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 658 sendo que a preposta, ao seu turno, nada soube informar sobre o acordo com a petição inicial, não impugnada, a reclamante recebia assunto, pelo que a municipalidade incorreu em confissão ficta, no como contraprestação um salário-mínimo mensal, pelo que esse é o particular. valor de sua remuneração, base de cálculo aplicável ao FGTS. Ora, o art. 843, §
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 653 Ora, o art. 843, § 1º autoriza que o empregador se faça substituir Ainda, condeno o município a pagar os salários do período por preposto, mas ele necessariamente deve ter conhecimento dos trabalhado de 01.02.2018 até 05.07.2018 (data arbitrada com base fatos narrados, sendo que suas declarações obrigam o preponente. no depoimento da testemunha, porque ause
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Declarante (Passivo): RENATO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Produção, RG 38.084.330, pai Osvaldo de Souza, mãe Maria Aparecida Pereira de Carvalho de Souza, Nascido/Nascida em 21/08/1980, de cor Preto, natural de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2268 SILVA CARDOZO OAB 19.302/SP e/ou ADV. RUY PEREIRA BARBOSA OAB 50.073/SP. PROC. 796/2009 MANDADO DE SEGURANÇA V.N. (menor) X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA Despacho de fls. 25. A autoridade coatora é aquela que detém poderes e meios para a correção da ilegalidade apontada. De outro lado, o Chefe do Po
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Declarante (Passivo): RENATO PEREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Produção, RG 38.084.330, pai Osvaldo de Souza, mãe Maria Aparecida Pereira de Carvalho de Souza, Nascido/Nascida em 21/08/1980, de cor Preto, natural de
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1305 julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARISA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 145412 - ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 0003626-28.2012.8.26.0383 Nº Ordem: 001488/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARIA DONHA X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 85 - Proc. n. 1488/12 V
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1555 0002786-18.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002786-0/000000-000) Nº Ordem: 001295/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S. T. X M. D. - Fls. 32 - Proc. nº 1295/12. Fls. 30/31: Defiro. Anote-se. Junte o peticionário de fls. 30 a taxa CPA. Int. (peticionário de fls. 30 Dr. Filipe H.N.Costa) - A
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1404 prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nesta oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive, no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int. Nhand., data supra. - ADV FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA OAB/SP 233880 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 0000404-