Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitui uma condição indispensável para a emissão do histórico escolar desde a primeira aplicação ocorrida em 2004, garantindo uma periodicidade máxima da avaliação trienal para cada área do conhecimento.No caso em exame, o ENADE-Inep é um órgão vinculado ao Ministério de Educação e através de sua página na Internet é possível constatar que a Impetrante esteve ausente da edição de 2012 deste exame, conforme consulta pública que determino seja encartada aos autos .Entret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0002937-67.2014.403.6112 - LUCIMARA NOVAES BARROS DA SILVA(SP217365 - OTÁVIO RIBEIRO MARINHO) X DIRETORA DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO - FAPE Cuida-se de mandado de segurança impetrado por LUCIMARA NOVAES BARROS DA SILVA contra ato da DIRETORA DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO-FAPE, com vistas à concessão de ordem que determine sua imediata colação de grau no curso de pedagogia.A impetrante sustenta que está cursando o último semestre do curso de Pedagogia e que, em 02 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 305 3º JUIZ: MARCELO YUKIO MISAKA (IMPEDIMENTO: DR. CARLOS) DESPACHO: “Vistos. 1- Certifique a Serventia sobre a tempestividade deste recurso (art. 508 do CPC). 2- Na forma do artigo 542 do CPC, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. 3- Após, retornem conclusos para admis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 ADVOGADO : 77927/SP - Joao Carlos Goncalves Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001829-02.2005.8.26.0047 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo AGRAVTE : Municipio de Echaporã ADVOGADO : 185187/SP - Cleber Rogerio Barbosa REQDO : Luis Henrique Villa ADVOGADO : 169685/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 EMBARGTE : J W Bonfim Materiais Para Construção ME ADVOGADO : 309228/SP - Daniel Tereza EMBARGDO : Felifer Comercial Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000685-69.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WESLEY MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO : 309941/SP - Victor Henrique Honda REQDO : MRV ENGENHARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001336-55.2014.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 141540/SP - Paulo Henrique Marques de Oliveira EXECTDO : A L L Isidoro Veiculos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001869-14.2014.8.26.0032 CLASSE :AUTORIZAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 858 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 24/07/2013 PROCESSO :4003798-04.2013.8.26.0079 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO ADVOGADO : 94778/SP - Samir Daher Zacharias REQDO : ESPÓLIO DE ASTROGILDO DOS SANTOS SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 PROCESSO:089.01.2012.001375 Nº ORDEM:21.01.2012/000083 CLASSE:CONDENAÇÃO AO CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:ALZIRA CALVI VAZ ADVOGADO:150163/SP - MARCO ANTONIO COLENCI Requerido:UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ‘JULIO DE MESQUITA FILHO’ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:089.01.

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 91906-93.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ANESSA ALVES PINHEIRO IMPETRADO : DIRETORA DA FACULDADE DE ANICUNS CLAUDIA MARIA RABELO ADV IMPTE : 35737 GO - CAMILA DE MELO QUEIROZ DESPACHO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000127-39.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena de Fatima Santos ADVOGADO : 345485/SP - Joao Paulo de Paula Souza REQDO : Vivo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000128-24.2019.8.26.0297 C