Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 850 Processo 053.10.013659-4 - Mandado de Segurança - Licença Prêmio - Paulo Cesar Modesto - Diretor do Serviço de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde - Pelo exposto, julgo procedente a ação a fim de conceder a ordem para determinar o apostilamento do direito à licença prêmio do autor. Custas na forma da lei. P.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 1105 PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 193 LUíS PIMENTA E SOUZA, (230449/SP)CRISTINA RODRIGUES WOLTER SABINO DE FREITAS 2800/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por SERGIO BORGES FERREIRA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Desp. de fls.405:” Dê ciência às partes da redistribuição destes autos a esta vara. Em cumprimento ao v.ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 867 144 RELAÇÃO Nº 0028/2013 ADV: ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 0000240-63.2013.8.02.0046 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: G. L. T. A.- REPRESENTANTE: L. T. M. de O.- Autos n° 0000240-63.2013.8.02.0046 Ação: Regulamentação de Visitas Requerente: Gustavo Lustoza Thomé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2041 de Oliveira Junior - Condomínio Residencial Spazio Contarini - Vistos. Intime-se o interessado de que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado na forma incidental com qualificação das partes, nome completo, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jur

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 um ambiente de troca de conhecimentos, promovendo a integração entre toda a sua comunidade acadêmica. Durante todos esses anos muitos foram os desafios vencidos assim como muitas vitórias foram conquistadas. A mantenedora da faculdade avalia constantemente a melhor forma de continuar proporcionando o acesso a uma formação acadêmica efetiva e acessível e, sob essa perspectiva, desenvolve diretriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3284 Processo 1005863-71.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.P.D. - L.M.O.R. - S.A.R.R. e outro - ls. 222/231 (contestação pela correquerida S.A.R.R.): Vista à parte contrária. Fl. 232 (petição do correquerido L.M.de O.R.): Trata-se de pedido de redesignação de

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE JULHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso III e XVII, da Constituição Estadual, e pelo art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994, e Considerando os termos da proposta representada pelo Ofício nº 36/2019 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 12 de junho de 2019, do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3571 Processo 1008792-61.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Muller Rodrigues de Paula - Franklin Araujo Dias - - Fazenda do Estado de Minas Gerais - Vistos.Processo em ordem.Expeça-se nova carta precatória para citação do requerido, destinada ao endereço indicado (fls. 104), consignando-se qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1051 terceiros e a agravante sofrerá prejuízos irreparáveis; (e) a liminar foi deferida por juiz que reconheceu sua incompetência. 2.Cabe a concessão da assistência judiciária gratuita, a qual, neste caso e para este momento processual, configura condição de acesso ao segundo grau de jurisdição. Consta, a respeito, pedido expre