Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1856 tempestivamente apresentada. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 0000492-41.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JOSE NEVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 895 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, a fim de reconhecer e dissolver a união estável entre L. J. S. e Z. F. S., determinando a partilha dos bens adquiridos na constância da união, inclusive o aparelho de TV mencionado pelo autor, na proporção de 50% para cada, o que faço com fundame