Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 149/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Boa Esperança: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Prefeito Júlio de Povoado Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados elo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 604.030-7 Margari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Verde Brasil Editorial Ltda ADVOGADO : 179252/SP - Sanderlei Santos Sapucaia IMPTDO : Secretaria Municipal das Subprefeituras - Smsp do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028075-14.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Conceição de Fátima Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1021 IMPTTE : Newton Montagner ADVOGADO : 252899/SP - Leandro Lordelo Lopes IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043710-98.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vantuir Cezar Bozzo Ferreira Leite ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 979 IMPTTE : Newton Montagner ADVOGADO : 252899/SP - Leandro Lordelo Lopes IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043710-98.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vantuir Cezar Bozzo Ferreira Leite ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigue

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 56 60 consistência das razões produzidas, o pertinente juízo de retratação. Subam os autos à Presidência. INDICAÇÃO DE NOME Proc. TJ nº 01493-0.2008.001 Requerente: Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá Interessada: Eliana Maria Siebel Aprovo as conclusões do Parecer. Pelo arquivamento de conformidade com o Despacho de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 REQTE : Carlos Avilla Gimenez ADVOGADO : 307249/SP - Cristiane Aparecida Silvestrini REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023778-61.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido Alves de Oliveira ADVOGADO : 307249/SP - Cristiane Aparecida Silvestrini REQDO : F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 905 PROCESSO :1023849-63.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Joaquim Francisco Teodoro Pinto ADVOGADO : 364159/SP - Joyce Caroline Pinto IMPTDO : Cel Direto de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023839-19.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1168722-5, Michelle Isabel Ferreira, PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/5/2020, que poderão ser usufruíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 794/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP