55 resultados encontrados para diretora de tributos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1296 136 20, MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA MIGUEL TAVANELLI, PELO LADO ESQUERDO MEDINDO 25,00 METROS CONFRONTA COM O LOTE 20, PELO LADO DIREITO MEDINDO 25,00 METROS CONFRONTA COM O LOTE 16 E NOS FUNDOS COM 10,00 METROS CONFRONTA COM O LOTE 17, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00 METROS QUADRADOS, LOTE ESSE DESTINADO A FINS RESIDENCIAI
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 609 contestação no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme redação do artigo 10 da Lei nº 9.469/97, com as advertências previstas no artigo 285 do Código de Processo Civil 14.Cumprido o item 13, aguarde-se a citação do INSS e o decurso do prazo para contestação. 15.Após a manifestação da autarquia federa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2225 recursal. 3. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado. 4. O cumprimento de sentença deverá ser pugnado através de incidente em separado. P.I.C. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/ SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000840-92.2019
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 504 2) 424-71.2001.8.06.0064/0 - Nº Antigo: 0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA ENPECEL TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DE CAUCAIA . “INTIME-SE AS PARTES, ATRAVÉS DO SEU PATRONO NA AÇÃO, DE TODO CONTEÚDO DA SENTENÇA JUDICIAL DE FOLHAS Nº 70-75, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS APRESENTAR R
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2162 exequente Davi, sem razão o INSS. O menor incapaz possui o direito de receber o valor integral do benefício desde a reclusão do segurado (08/06/2015), até o momento da concessão do benefício à Ana Carolina, companheira do recluso (28/05/2018). Neste período, Davi é o único beneficiário, não havend
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 424 LITIGANTES PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E/OU NA COMPOSIÇÃO CIVIL, ESPECIFICANDO-SE A FINALIDADE, NO PRAZO DE COMUM DE DEZ DIAS. DECORRIDO O LAPSO “IN ALBIS”, INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO, CONSIDERANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO E PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (SE EXISTENTE).”.- INT. DR(S). ANA CAROLINA DOS ANJOS DE SO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1761 Apresentada contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, a parte autora poderá se manifestar até a data da audiência de instrução e julgamento, ou, caso seja pleiteado o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da audiência de conciliação. Intimem-se as partes comparecimento à audiência, com as advertências legai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1763 De qualquer modo, como bem pontuado pelo Ministério Público, “não há condições de, ainda, antever prazo para o término da instrução processual”. E, ainda: “Por outro lado, é patente a mora no desenvolvimento do processo, e não há como imputar ao requerente responsabilidade por ela - a citação ocorreu no dia 13/04/2021 e, embora não tenha se desinc
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1396 338 MONTE ALTO 2ª Vara Cível Processo n: 0001664-10.2006.8.26.0368 Ordem nº 66/2006 EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA O Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de MONTE ALTO/SP, na forma da lei. FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no dia 23
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 418 Juiz(a) Substituto : MARIA VALDILENY SOMBRA Diretor(a) de Secretaria: ROBERTA CHRISTIE PEREIRA MACIEL EXPEDIENTE nº 263/2015 em: Vinte (20) de Novembro de 2015 OAB CE/4735 CE/23390 CE/11599 / / / / / Seq. 1 2 2 2 3 4 5 6 OAB / CE/9731 CE/15361 CE/3 CE/21407 CE/10196 CE/15565 Seq. 1 2 2 3 4 5 6 1) 39510-58.2015.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO GMAC