Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 4278 "os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de horário pelo diretor desta unidade; o diretor de unidade por advertir gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste suspender seus subordinados; a diretora de unidade pode indicar artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial". empregados para contratação ou dispensa; (...) a d

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3499 Na r. sentença transitada em julgado constou (fl. 193): Presentes os requisitos contidos no artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, o Juízo condena a reclamada ao pagamento do valor equivalente a 3/10 (três décimos) das gratificações de função auferidas pela reclamante, em parcelas vencidas e vincendas. Para cálculo dos décimos será considerado ca

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 926 Incorporação. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DÉCIMOS Desembargador Vice-Presidente Judicial Consignou o v. acórdão, in verbis: No caso dos autos, é fato incontroverso que a reclamante foi admitida em 22/10/2012, após aprovação em concurso público, para Processo Nº ROT-0011243-83.2020.5.15.0102 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDAN

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0011723-33.2016.5.03.0006 AUTOR MICHELLE BELLEI ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ADVOGADO CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO LIDIANE DAMASIO DA SILVA(OAB: 160315/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1446 Suspendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao Tais portarias administrativas, bem como a amplitude da atuação e inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC 45/2004, que responsabilidade da reclamante, como Diretora de Unidade, inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a "... apreciação ... evidenciam o caráter de cargo em comis

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1061 como salvo-conduto junto às Delegacias de Capturas, salvo em flagrante delito. Expediente necessário. P.I. EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD IV) JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2018 ADV: ANDRE EUGENIO DE

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 9610 foi admitida como enfermeira em atendimentos de saúde aos adolescentes e preenchimento de relatórios dos atendimentos que PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ficam registrados nos servidores da fundação casa. É importante ressaltar que os atendimentos efetuados são de: aplicação de vacinas, curativos, ministração de remédios prescrito por médicos, F

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4202 CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2021. DOS EMBARGOS DA RECLAMANTE CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria I - DA OMISSÃO QUANTO AO PERÍODO DE APURAÇÃO DAS Processo Nº ROT-0011226-91.2018.5.15.0110 Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE MUNICIPIO DE ADOLFO RECORRIDO EIDI DA SILVA BERATA ADVOGADO VITOR NUNES RODRIGUES DA SILVA(OAB: 379539/SP) ADVOGADO RO

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4791 São Paulo, assegurada a concessão das incorporações que, na em comissão de Diretora de Unidade, e tendo em vista a vedação à data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de prolação de sentença condicional, não há que se falar em novembro de 2019, tenham cumprido os requisitos temporais e incorporação de décimo, previsto pela legisla�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1146 NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8000336-70.2021.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Autor: Catia Cilene Dessa Moreira Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Advogado: Lorena Nunes Agu