Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Gás Natural Veicular (GNV) Expediente RESOLUÇÃO SEDECTES N° 048, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. O Secretário de Estado de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA N. 25/FHA/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS POR MEIO DOEDITAL FHA/N. 001/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR O PROJETO CIDADÃO GLOBAL: DE MINAS PARA O MUNDO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 3º. Não estando o programa de computador ou topografia de circuito integrado inserido nos requisitos previstos neste artigo, a UEMG procederá tal qual previsto nos termos do art. 26 da presente Resolução. Art. 30. A decisão pelo abandono da tecnologia será publicizada em toda a UEMG e comunicada aos criadores, para, caso queiram e possam, exerçam em seus próprios nomes e sob sua inteiras responsabilidades a