Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N° 664 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ofic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1261.12361106-4.297-0001-3191-0-10.1 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.7 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-23.7 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-10.1 1261.12362107-4.304-0001-3191-0-10.1 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.7 1261.12365112-2.070-0001-3190-0-10.1 1261.12365112-2.070-0001-3191-0-10.1 1261.12365112-2.070-0001-3390-0-10.7 1261.12366106-4.298-0001-3190-0-10.1 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº12/2022 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: Localidade RIBEIRÃO DAS NEVES PARA Cod Escola Estadual 239381 HENRIQUE DE SOUZA FILHO MASP 558477-6 NOME CLAUDIA MARCIA FELIPE CARGO ADM ATB1C 02 ORIGEM Escola Estadual CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro, PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais. 21 1400430 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20 Concede Abono de Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Junio Pedro Batista de Araujo-139519 Capital Junior Cesar da Costa-65009 Capital Leandro Donizete Brandão-175442 Capital Luiz Alberto da Silva-44453 Capital Luiz Augusto C. De melo Rocha-354342 Capital Luiz Carlos Ribeiro da Silva-71543 Capital Luiz Lopes Viana-238767 Capital Luiz Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA-SE ATO DE APOSENTADORIA PUBLICADO EM 29/08/2006 referente a Maria Inêz dos Santos, MASP 1.052.862-8, cargo efetivo, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM I D, do HRAD, onde se lê nos termos do inciso I, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATO N.° 980/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional: LOCAL C