Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1552 Processo 1007662-56.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eliana Ermelinda Queiroz - Marcos Paulo Avila - - Maria Lúcia Masucci Patacron - - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Roseli de Fátima Nery - Ante a informação de fls. 337, depreque-se para a Comarca de São Sebastião a oitiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1414 Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), e CONDENAR o réu, respeitada a prescrição quinquenal desde o ajuizamento da ação, a restituir à parte autora os valores indevidamente pagos, com aplicação da Tabela Prática do TJSP para Débitos da Fazenda Pública Modulada, desde cada desembolso até o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1390 Tema 905, sob a sistemática de Recursos Repetitivos, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018. Apenas se faz a observação de que, caso haja modulação pelo STF, em sede de cumprimento de sentença, quanto ao RE 870.947, relativo ao Tema 81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1836 Dispõe o artigo 736, par. único, do CPC, que os embargos à execução devem ser instruídos com cópias das peças relevantes do processo principal, dentre elas, basicamente, a cópia da petição inicial e do título executivo, além de outras peças necessárias à compreensão da real extensão da contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2592 seu instrumento de trabalho. Pelo que requer, tutela antecipada para licenciamento do veículo, independente do pagamento da multa. É a síntese do pedido. Não verifico a presença dos requisitos para a antecipação de efeitos da sentença. Tendo em vista que, conforme pg. 11 a infração ocorreu no dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3045 Processo 1000171-98.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2206 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MORAES FARAH DOS SANTOS (OAB 178975/SP), ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP) Processo 1038643-27.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Almir Antonio Caumo Fantim - Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1274 ABREU RODRIGUES - Designo dia 24 de setembro de 2019, às 13h30, para realização de audiência a fim de ser ouvido o acusado HUMBERTO ABREU RODRIGUES sobre a proposta apresentada pelo M.P., nos termos do disposto do art. 89 da Lei 9.099/95. Comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: ODERACI BARBOSA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3973 de IPTU) - Ordem concedida em primeiro grau Decisório que merece subsistir Artigo 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 55.002/2009 Norma que, ao adotar o valor venal de referência do ITBI (no caso de imóvel urbano), provocou majoração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3032 Processo 1008184-50.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - NORMELIO GRUTZMANN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Auto com vista “as partes” quanto ao esclarecimento do perito fls. 141/142. ADV: RITA DE CÁSSIA FERREIRA ALMEIDA (OAB 251979/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB