Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  29 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 028, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.737, de 18 de outubro de 2022, que elegeu a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde do Pará para o Biênio 2020-2022; RESOLVE: 1. Revogar a Resolução CES/PA nº 028, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.737, de 18 de outubro de 2022, que elegeu a recomposi

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 PORTARIA N° 90 de 26 de Janeiro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 830,83 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPITÃO POÇO PERÍODO: DE 13/01/2021 A 16/01/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 571909811 / ADRIANO LOBATO FREITAS / 823.183.872-49 57192471 / ANDREIA DO SOCORRO CARDOSO BATISTA / 637.176.112-91 59555071 / ELIZA PANTOJA CRUZ / 653.277.052-34 571943111 / FRANCISCO BEZERRA DA COSTA FILHO / 613.868.392-72 57194223 / J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 76 Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc. Município: Brenda de Cássia da Silva Nolasco (OAB: 21841/MS) Apelado: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação P

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Paragrafo Único - As entidades regularmente habilitadas a participar do processo eleitoral poderão indicar até 03 representantes por Entidades, para participar da Plenária Estadual de Saúde; atendidos os requisitos deste Regulamento. Art. 10º: Caberá a Plenária do Segmento, decidir o critério de votação e escolha da (s) entidade (s) que ira compor o Conselho Estadual de Saúde. I – Apos o processo eleitoral ocorrido e persistir a vacância no segmen

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PAE 2020/294896 – UEPA PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2015/254404 – UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2015-UEPA Nº TERMO: 5 CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 MOTIVO: Prorrogação de Vigência JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato n° 020/2015-UEPA VALOR ESTIMADO DO TERMO: Sem incidência de Reajuste, o valor, no presente termo

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ERRATA . PORTARIA N.° 553/2017 - SEASTER, DE 08 DE MAIO DE 2017 Publicado no Diário Oficial Nº 33.378, DE 04 DE 22 DE MAIO DE 2017. NÚMERO DE Protocolo: 180151 Em nome da Servidora: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES (SUPRIMENTO DE FUNDO) Onde se lê: PORTARIA N.° 553/2017 - SEASTER, DE 08 DE MAIO DE 2017 Leia-se: PORTARIA N.° 627/2017 - SEASTER, DE 19 DE

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 PORTARIA Nº 879/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/1008340 RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ ( meia ) diária PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: BRENO FELIPE CONCEIÇÃO BRITO,COLABORADOR EVENTUAL que se deslocará para o mu

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  51 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA N° 473/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: RENATO DA SILVA LOBATO Matrícula Funcional: 57223979/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 4.000,00 PORTARIA N° 474/2018, DE 19 DE FEVEREI

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  57 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA N.° 1582/2017 – SEASTER, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS SANTOS Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 35076/1 Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PA Período: 25 a 27/09/2017. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: conduzir o carro da secretaria com senhor secretario Everson Luis Moraes Costa para participar de Reunião com a Comissão de Emprego do Município. PORTARIA N.° 1583/2

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

268 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO SUPRIMENTO DE FUNDO . . TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº 2018/164100 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 045/2015 Nº TERMO: 03 CLASSIFICAÇÃO: outros DATA DE ASSINATURA: 10.09.2018 MOTIVO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual; JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de prazo e o reajuste de valor do Contrato nº. 045/2015, à prestação de Servi�