Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 PORTARIA Nº 4042/2017-DAF/CGP, DE 30/11/2017. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer nº 528/2017-PROJUR/NC, no Processo 2017/501266, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS, Gerente do Sistema RENAVAM, matrícula 57211622/2, lotado n

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33681  67 Sexta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 49/2016 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ 05.058.441/000168 Objeto do Convênio: Execução de Drenagem Superficial e Pavimentação Asfáltica do Projeto Rua Natal, no município de Ananindeua, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência:

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2022, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA. NATUREZA AUTO DE APREENSÃO AUTO DE INFRAÇÃO/MR CONSULTA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ICD PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA DE DEFESA / RECURSO SIMPLES NACIONAL/OUTROS TOTAL 1ª INSTÂNCIA 67 3802 TURMA LICENÇA PRÊMIO GOZO PLENO 13 444 Recife, 14 de julho de 2022 TOTAL SEI Nº 11 12 77 5 2 237 2 24 3 82 44