Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Caratinga PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º e 3º quinquênios, em razão da decadência. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 143/2018 – DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 027/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MasP 1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVF, 1ª admissão, da EE Major João Pereira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 028 /1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18 ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18 publicado em 18/07/18, por publicação indevida. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16 Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara de Fazenda Pública