Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2170 Servidor Responsável PRESIDENTE DUTRA, 24 de Outubro de 2018. Vara do Trabalho de Presidente Dutra Despacho Processo Nº RTOrd-0016903-54.2018.5.16.0020 AUTOR RITA DOS SANTOS MATOS ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORTUNA ADVOGADO WARWICK LEITE DE CARVALHO(OAB: 4441/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FORTUNA - RIT

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 5 5.2 ESPECÍFICOS -Aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar; -Apresentar aos alunos e às alunas das escolas participantes a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, demostrando sua forma de atuação; -Possibilitar reflexões sobre direitos, deveres, ética, cidadania e justiça; e -Contribuir para a melhoria do desempenho escolar. 6 METAS Contemplar ao menos 70% dos alunos e das alu

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7457/2022 - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 6 5.1 GERAL Promover palestras e vivências sobre temas que afetam a sociedade e a comunidade escolar, demostrando a atuação prática do Poder Judiciário, permitindo a aproximação da comunidade estudantil com o trabalho de prestação jurisdicional desenvolvido pelo Judiciário. 5.2 ESPECÍFICOS -Aproximar o Poder Judiciário da comunidade escolar; -Apresentar aos alunos e às alunas das escolas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 495 dos Santos Pinto - Petição de fls. 465/466: diante das informações da nobre subscritora, reconsidero o despacho de fls. 463 e defiro a expedição de Alvará com prazo de 90 (noventa) dias para venda e transferência do veiculo descrito a fl. 462. - ADV: LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 19711

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 154 Dessa forma, encontra-se escorreita a decisão, eis que a jurisprudência dominante e pacífica desta Corte é no sentido da impossibilidade de incorporação do abono salarial, exceto quando se trata de militar transferido à inatividade em momento anterior à EC 41/2003. Ante o exposto, conheço da remessa necessária e da apelação e, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC c/c art. 133, XI, d, do RITJ/

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1722 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed4fd8f proferido nos autos. INTIMAÇÃO Transitado em julgado a sentença liquida. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c99bcf Diante da revelia, prossiga-se com sisbajud. proferido nos autos. Vistos. R

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100192-79.2020.5.01.0003 RECLAMANTE JOCIARA MASCARENHAS LIMOEIRO ADVOGADO JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB: 147690/RJ) ADVOGADO FABIO HENRIQUE GONCALVES(OAB: 190044/RJ) RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO MARCOS DE FREITAS BERNARDO(OAB: 127410/RJ) ADVOGADO AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB: 98677/RJ) PERITO BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA 17

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 64 n. 5.764/71, e tampouco as disposições sobre o Trabalho Desembargadora Eliney Bezerra Veloso presidiu a sessão. Cooperado contidas na Lei 12.690/2012, a partir de sua vigência, Sala de Sessões, segunda-feira, 10 de agosto de 2015. concluindo que a prestação de serviços da autora sob à modalidade (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. de trabalho

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Reclamado). 127 empresa, por mais que tenha exercido papel de sujeito intermediador, não controlava o modus operandi do autor. (...) (Id. O 1º Reclamado negou o vínculo empregatício e afirmou, em 25b6ba6 - pp. 2/3) síntese, que é uma empresa que comercializa produtos para limpeza de piscinas e que o piscineiro, como é o caso do Com efeito, observo que na audiência

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 138 serviços de limpeza de piscinas para clientes do 1º Reclamado, Assim, tenho que não houve relação de emprego entre o autor e a mais especificamente para o Município de Aragarças (2º 1ª reclamada, por ausência de subordinação jurídica entre eles. A Reclamado). empresa, por mais que tenha exercido papel de sujeito intermediador, não controlava o modus opera