2.613 resultados encontrados para diretoria de controle - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 277 . ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, tomarem ciência do despacho de id. 219868438, cumprindo o quanto ali determinado. Salvador, Bahia, 14 de outubro de 2022 FELIPE LUIZ RIBEIRO SAMPAIO DE ANDRADE Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8023457-38.2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1125 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Salvador Advogado: Daniel Thiago Oterbach (OAB:BA54521) Agravado: Helena Pereira De Jesus Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901-A) Advogado: Alonso Guimaraes Almeida (OAB:BA33504-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 825 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Laurencia Rodrigues Dos Santos Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Beriane Barreto De Oliveira (OAB:BA62901-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A) Advogado: Jaqueline Santos De Souza (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 822 Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, artigo 1010, § 1º). Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TJBA (CPC, artigo 1010, § 3º). P. I. Salvador (BA), 9 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 599 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 712 Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB:SP342809) Impetrado: Sr. Superintendente De Administração Tributária, Sr. Diretor Da Diretoria De Administração Tributária Impetrado: , Diretor De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança Impetrado: Gerente De Controle Da Arrecadação De Tributos Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 581 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Belles Cerimonial Eireli Advogado: Fabio Pedreira Da Fonseca (OAB:BA22102) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8027531-38.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 644 8000299-79.2022.8.05.0218 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Mallinckrodt Do Brasil Ltda Advogado: Ana Cristina Maia Mazzaferro (OAB:SP261869) Advogado: Bruno Henrique Coutinho De Aguiar (OAB:SP246396) Advogado: Ronaldo Rayes (OAB:SP114521) Impetrante: Guerbet Imagem Do Brasil Ltda Advogado: Ana Cristina Maia Mazzaf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 144 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Parte Ativa: IMPETRANTE: LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Parte Passiva: IMPETRADO: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIREITO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRATAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 513 Advogado: Eneida Vasconcelos De Queiroz Miotto (OAB:SC29924) Impetrado: Diretor Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc Impetrado: Diretor Da Diretoria De Planejamento Da Fiscalização - Dpf Impetrado: Diretor Da Diretoria De Administração Tributária Da Região Metropolitana De Salvador Impetrado: Estado Da Bahia Intimaç�