2.613 resultados encontrados para diretoria de controle - data: 09/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7595 DESPACHO Vistos etc. Faça-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do Art. 12, da Lei 12.016/09. Findo o prazo assinalado, certifique-se e retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, 5 de agosto de 2022. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 273 DESPACHO 8046642-08.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Acessorios Eletronicos No Atacado Eireli Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1083 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) AGRAVADO: ADEMIR ROQUE Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:SP141237-S) II DESPACHO Em razão da informação, em ID 25219041, de que houve acordo extrajudicial, FICA I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 712 Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0794556-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Multibel Utilidades E Eletrodomesticos Ltd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 869 Parte Passiva: IMPETRADO: COORDENADOR DE PROCESSOS NÃO CONTENCIOSOS DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC, artigo 1010, § 1º). Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 726 P. I. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8077653-55.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fid Comercio Exterior Eireli Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Impetrado: Ilmo. Superinten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 473 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8012093-74.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Competência Tributária, Repetição de indébito] Parte Ativa: AUTOR: ROBERT EVAN VERHINE Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida - Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 720 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014658-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: DENIS TERENCIO SILVA - ME Advogado(s): PAULO ROBERTO PALERMO FILHO (OAB:SP245663) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Mantenho a decisão recorrida.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 448 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: N1 TECNOLOGIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Advogado(s): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB:PR21200) IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉ-DITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Impetrante indicou em sua inicial como Au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1705 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Gerente De Controle Da Arrecadação De Tributos Da Diretoria De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança Agravante: Reptec Equipamentos De Seguranca E Uniformes Ltda Advogado: Marcela Cunha Guimaraes (OAB:MG84177-A) Advogado: Marina Rodrigues Goulart (OAB:MG192327) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: POD