Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.051  61 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 mações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Os recursos estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. Belém-PA, 18 de julho de 2022. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022–CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1998 acima da 6ª hora, além de 45 minutos de intervalo que era trabalhar no atendimento de clientes na compra e venda de usufruído. ações, recebendo a reclamação de clientes que poderia Em sua defesa, a reclamada se opôs à pretensão, aduzindo que envolver problemas na plataforma ou no cadastro, via BB "...a reclamante atuou, no período imprescrito, em cargo de

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.051 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018. Objeto: Alteração de gestão da diretoria do Contrato em referência, passando sua vinculação, e subordinação hierárquica da Diretoria de Mercado para a Diretoria de Operações, mantendo a conta orçamentária vigente. Data de Assinatura: 18.07.2022. Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ: 13.803.194/0001-05. Ordenador em exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes. Protocolo: 829461 9º TE

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 13729 cargo" era no valor de R$6.248,95, superando o acréscimo de 40% Além disso, o empregado deve receber gratificação de função não em razão do cargo de confiança previsto no §2º do art. 62 da CLT. inferior a 1/3 de seu salário. Reconhecido que o reclamante estava enquadrada nas disposições O saudoso professor Valentin Carrion em relação ao artigo 224, em d

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 13725 É o caso dos autos. O reclamante, como ocorre em praticamente todas as reclamatórias trabalhista envolvendo a categoria dos bancários (do escriturário ao O reclamado demonstrou nos autos que, desde 18.06.2007, o superintendente) quer ser enquadrada no caput do art. 224 da CLT. reclamante atua como Assessor nas diretorias de operações internacionais e de mercado d

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Magistrado ressaltou que o cargo de confiança bancário não é aquele em que o empregado se confunde com a figura do próprio empregador, sequer possui poderes de mando irrestritos, tratandose de um trabalhador especializado que age dentro dos limites de seu conhecimento, com certa autonomia e, em alguns casos, subordinados. Entende ser a situação do caso concreto, ressaltando que o recla

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  87 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 Tributo Diferido 5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 72.971.028,55 75.904.809,07 641.300.513,21 494.567.674,52 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. MAURICIO OTÁVIO DE ALMEIDA Diretoria de Mercado JOSÉ ANTONIO DE ANGELIS Presidente DIEGO BENITÁH BATISTA Diretoria de Operações JOSÉ ANTONIO LIMA DE SOUZA Diretoria Financeira NAGIB CHARONE FILHO Diretoria de Expansão e Tecnologia FERNAN

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 745 prazo legal. conversa ocorrida em 2016; que a partir daí seu salário seria Considerando que o art. 477 da CLT §6º se refere ao prazo para ajustado proporcional ao que o diretor recebesse... pagamento das verbas rescisórias e que esta foi feita dentro do Depoimento da preposta: que a reclamante chegou a exercer a prazo, não há falar em direito a multa do art

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 750 falar em ato ilícito, pois. ser promovida dependia da homologação da Rede Globo, que não Não preenchidos os requisitos da responsabilidade civil da ré, chegou a ocorrer; que a reclamante ficou exercendo a função de improcedente o pleito de indenização por danos morais. Diretora em uma espécie de período de avaliação, por O desvio de função ocorre q

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 37 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 ATIVO CIRCULANTE &DL[DH(TXLYDOHQWHGH&DL[D 'HSyVLWRV%DQFiULRV/LYUHV 'HSyVLWRV%DQFiULRV9LQFXODGRV Contas a Receber de Clientes Outras Contas a Receber $GLDQWDPHQWRD)XQFLRQiULRV Despesas do Exercício Seguinte ,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU Almoxarifado NÃO CIRCULANTE 5HDOL]iYHOD/RQJR3UD]R ,PSRVWRV&RQWULEXLo}HVV3UHM)LVFDOD Recuperar 'HSyVLWRV-XGLFLDLV Contas a Receber de Clientes ,Q