Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA N° 074, DE 14 OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA N° 064 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 6 XX. Meta 8.2 - Implantar serviços de facilities em 50% dos prédios do TJSP, até 31/12/2025: Senhor LUIZ GUILHERME MAIORINO BARBARINI – Secretaria de Administração e Abastecimento; XXI. Meta 8.3 - Implementar análise de Gestão de Riscos nos fluxos das aquisições, até 31/12/2021: Senhora BRUNA MARCELA DE BARROS CUNHA – Secretaria de A

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3472 5 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA Nº 10.096/2022 Dispõe sobre designações do Grupo inov@tjsp! – Grupo de Inovação do Laboratório de Inovação do TJSP. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSID

Caderno 1 - Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2517 16 P O R TA R I A N º 9 . 5 4 4 / 2 0 1 8 Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria da Primeira Instância – SPI. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de adequação da atual es