Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 591 demasiadamente sumária. O pleito carece de uma instrução que INTIMAÇÃO somente será obtida quando da primeira audiência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90eeb9f Tendo em vista que a reclamada já foi notificada, aguarde-se a proferida nos autos. audiência designada. Inserido por: CSM VITORIA/ES, 15 de agosto de 2022. MAURICIO CORTES N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF-3, AI nº 5011263-26.2017.4.03.6100, 2ª Turma, rel. Des. Souza Ribeiro, j. 30.10.2017, DJ 13.11.2017) (grifos nossos). E tenho que a razão de decidir para a questão trazida aos autos não pode ser diferente. Trata-se de verdadeira alteração do regime jurídico tributário, operada na metade do ano fiscal, em evidente prejuízo ao planejamento tributário das empresas optantes. Convém destacar que, ao contrário do quanto costumeiramente alegado pela autoridade fiscal em processos a

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (Conhecida como Francisca de De Assis) TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA(OAB: 11273/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (Conhecida como Francisca de De Assis) - JAQUIANE DANTAS ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000972-92.2017

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 345 - DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto às matérias trazidas no recurso de revista, o recorrente não se desincumbiu do ônus de indicar os trechos da fundamentação da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento, conforme determina expressamente o § 1º-A do artigo 896 da CLT, sob pen

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 dispositivos legais e constitucionais invocados ou a divergência jurisprudencial noticiada e os fundamentos adotados pela Corte de Origem, não sendo suficiente a mera menção às folhas do acórdão regional nem a transcrição integral e genérica da decisão recorrida nas razões do recurso de revista. In casu, a parte transcreveu apenas a ementa do acórdão recorrido, o

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 INTERPOSTO PELA AUTORA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. 339 NATAL, 23 de Novembro de 2018 AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO APELO. Esta Egrégia Turma de MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES julgamento firmou entendimento no sentido de que é necessário que Desembargador(a) F

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ADVOGADO DEBORA BRITO SILVA(OAB: 20772/ES) 1295 AUTOR: ANDREA DA SILVA ABADE RÉU: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DURVAL DA SILVA - MAIKEL LUIZ GONCALVES BUENO SANTENSE - AEBES CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que o expediente que se segue é cumprido na forma da OS 01/05 deste juízo, publicada no Di

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 AUTOR JOSE NILSON BARBOSA DOS SANTOS LUCIANO GUEDES(OAB: 15583/ES) MUNICÍPIO DE VIANA COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 323 16062018172433200 PROCURAÇÃO Procuração 000005644757 Extrato de Conta do 16062018170754600 FGTS 000005644749 Declaração de 16062018170191900 Hipossuficiência 0000056447

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Desprovejo. É como voto. 2. Do recurso adesivo Luciano Athayde Chaves Divirjo quanto aos honorários sucumbenciais, desprovendo o Juiz Convocado 843 recurso adesivo. Com efeito, em analogia ao que sucedia, até a reforma de 2017, com os embargos de terceiro, tenho que não são cabíveis honorários sucumbenciais na espécie. Acórdão A ação anulatória, assim c

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ENERGIA S.A. RECORRENTE - ROBERTO BECKER RECORRIDO - JOSE CARLOS ALVARO DA SILVA ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) ADVOGADO - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES RECORRIDO - DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA E 8737) FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/ES 10792) ADVOGADO - EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB/RJ 125933) 38 ADVOGADO - Luciano Brandão C