Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Planaltina, da Unidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. EXONERAR ANDRÉ SIQUEIRA MARANHÃO, matrícula 277.492-5, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 05500638, de Assessor, da Diretoria do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, da Unidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, da Subsecretaria dos Centro

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 STABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO.(RED ACAO DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDE M SUBJETIVA, A DIRETORIA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL AVALIOU DE FORMA POSITIVA O COMPORTAMENTO CARCERARIO DO APENADO, VIDE CERTID AO DE FOLHAS 50. ASSIM, POR TUDO QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APENA DO JONATAS DA SILVA RANGEL PREENCHE OS REQUI

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 OGRESSIVA COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER D ETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM S EXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARC ERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO, RESPEITADAS A S NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO. (REDACAO DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM SUBJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 CADERNO 1 Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO o Poder Judiciário; Ministério Público e Polícia Civil Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO outros setores da SEJUSP Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não SES/SEPLAG Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não SES/SEPLAG das unidades prisionai

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DADE LICITA; V EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMP LAR NA SOCIEDADE; VI CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E OS FORNECIDOS POR ESTE JUIZO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO BOTECO, PROSTIBULO, BOATE OU FAZER-SE ACOMPANH AR POR PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII ATENDER

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ANDO-O AS SEGUINTES CONDICOES: ""I NAO SE AUSENTAR DA COMARCA E N EM MUDAR-SE DE ENDERECO SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; II RE COLHER-SE NO CIS LOCAL, DAS 20H AS 6H DO DIA SEGUINTE; III RECOLH ER-SE EM PERIODO INTEGRAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; IV NA O ANDAR ARMADA; V NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, EM LOCAIS DE CO NCENTRACAO PUBLICA; VI APRESENTAR-SE A ES

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08(OITO) ANOS DE RECLUSAO E M REGIME SEMIABERTO, TENDO CUMPRIDO MAIS DE 02(DOIS) ANOS E 01(UM ) MES DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PORTANTO, PELO SIMPLES CALCULO ARITMETICO, RESTA CLARO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU MAIS DE 1/6(UM SEXTO) DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. OUTROSSIM, QUANTO AO REQUISIT O DO BOM COMPORTAMENTO, VERIFICA-SE QUE O RE

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SUBJETIVO. ISTO POSTO, INDEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME PLEITEADA A FOLHA 15, UMA VEZ QUE, NAO FOI ALCANCADO O REQUISITO TEMPORAL. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO APOS, AGUARDE-SE EVENTUAL BENEFICIO. CUMPRA-SE. URUACU, 15 DE JUNHO DE 2013. LUCI ANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTOE O QUE BASTA DE RELATORIO. DESSE NORTE, OBSERVO QUE RAZAO ASSISTE O ORGAO

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 RTIDO QUE SERA TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO, SE DESCUMPRIR ES SAS CONDICOES, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU SE FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO. OFICIE-SE A DIRETORIA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/09/2015, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 , II E III, DA LEP: I- FORNECIMENTO DO ENDERECO ONDE RESIDE A FAM ILIA A SER VISITADA OU ONDE PODERA SER ENCONTRADO DURANTE O GOZO DO BENEFICIO; II- RECOLHIMENTO A RESIDENCIA VISITADA, NO PERIODO NOTURNO; III- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E EST ABELECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A DIRETORIA DO CENTRO DE INSE RCAO SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAC