Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO TEODORO SILVA ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA EM FAVOR DO R EEDUCANDO RENATO TEODORO SILVA, POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DA D ATA DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2016 A DATA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016, MEDIANTE AS CONDICOES INSERIDAS NO ARTIGO 124, 1, INCISOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6550 P.R.I. Paulo Afonso (BA), 18 de julho de 2022. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003660-84.2009.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso Impetrante: Daian

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O LOCAL ONDE SE ENCONTRARA. INFORME O REEDUCANDO, ATRAVES DE SEU (A) DEFENSOR(A) E/OU PESSOALMENTE, SOBRE O BENEFICIO CONCEDIDO. O FICIE-SE A DIRETORIA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL, PARA ACOMPANHA MENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS. DETERMINO QUE PROCED A-SE A ESCRIVANIA COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DO RE EDUCANDO, DANDO-SE VISTA AS PARTES EM SEGUID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1050 CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 0014245-63.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAVI LEANDRO ALVES CARDOSO - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado DAVI LEANDRO ALVES CARDOSO, RG: 46532

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 15 SEÇÃO II PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR GUILHERME MASCARENHAS BRAGA CARDOSO, matrícula 17090326, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00702345, de Assessor Especial,

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 922 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0811561-13.2017.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: DAMASO ROMANO BARRIGA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIROOAB: 15257/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIAOAB: 615 Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUAATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 A DIRETORIA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FI SCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A ASSI NAR OS EXPEDIENTES NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 11 DE MAIO DE 2017. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2980 partes. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Processo 1000599-09.2021.8.26.0026 - Pedido de Providências - Saída Temporária - W.R.X. - Posto isso, DEFIRO o pedido de saída temporária no período de 23 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, nos termos da Portaria Conjunta 2/2019, do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1631 Processo 0021783-90.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TADEU DE LIRA PIRES - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP) Processo 0069751-31.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2981 prestadas pela DIRETORIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU, que dão conta de que já foi proferida decisão autorizando a saída temporária do reeducando nos autos do Pedido de Providências 000931-90.2021.8.26.0026, a fim de evitar-se a prolação de decis