Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 JAQUELINE VIANA DE SOUZA 792 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, MARISA MACEDO MARTINS SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] THIAGO DE LIMA VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Destinatário: GUILHERME MARQUES GALINDO VANESSA RODRIGUES MARTINS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT JOYCE DOS SANTOS ZRYC

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ALINE FACHETTI 1091 concedido o prazo para apresentação de defesa e produção de provas; ausência de motivação; ofensa ao princípio da legalidade, uma vez que o documento divulgado não está protegido por sigilo; PODER JUDICIÁRIO ofensa aos princípios da razoabilidade, hierarquia, independência e JUSTIÇA DO TRABALHO imparcialidade e pela ausência de provas

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2041 prévio indenizado. Precedentes da C. SBDI-I e de todas as Turmas arrecadação). do Eg. TST. Óbice do art. 894, § 2º, da CLT. Embargos não À míngua de alheamento das tarefas desenvolvidas com o espectro conhecidos" (E-ARR-1642-58.2015.5.02.0080, Subseção I de funções inerentes ao cargo de assessor, indefiro as diferenças Especializada em Dissídios Indiv

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2048 ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA. NATUREZA JURÍDICA DE sem ser corretamente remunerado para tanto. AUTARQUIA ESPECIAL. EMPREGADO OCUPANTE DE CARGO Pugna pela reforma. EM COMISSÃO REGIDO PELA CLT. EXONERAÇÃO. PARCELAS Sem razão o autor. RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. RECURSO DE Na petição inicial, assinalou o autor que "Além de exercer suas REVISTA CONHEC

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9110 10/06/2013, data da adesão ao Plano de Cargos, Funções e 2014), bem como ao pagamento de diferenças de gratificação de Salários de 2013, com reflexos em adicional noturno, adicional por atividade externa no período em que foi paga a menor (de maio de tempo de serviço, horas extras, férias (com 1/3), décimo terceiro e 2011 a maio de 2012), com reflexos em adi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implicitamente às hipóteses do caput.A expressão também no parágrafo que trata da alíquota e sua vinculação tópica ao caput que trata da dedução não têm a densidade normativa pretendida para que se entenda que só cabe alterar a alíquota se alterar a dedução na mesma medida. A mim me parece que as normas estão juntas por tratarem igualmente de delegação de competência legislativa sobre grandezas financeiras. De todo modo, ressalto novamente que o art. 27 é inteiramente incon

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

implicitamente às hipóteses do caput.A expressão também no parágrafo que trata da alíquota e sua vinculação tópica ao caput que trata da dedução não têm a densidade normativa pretendida para que se entenda que só cabe alterar a alíquota se alterar a dedução na mesma medida. A mim me parece que as normas estão juntas por tratarem igualmente de delegação de competência legislativa sobre grandezas financeiras. De todo modo, ressalto novamente que o art. 27 é inteiramente incon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente/Embargado juros de mora de 1% ao mês, fazendo expressa alusão ao art. 161, 1º, do CTN.Primeiramente, não há na Lei nº 3.820/60 qualquer alusão a cobrança de juros de mora. Nesse caso, entendo deva ser aplicado o disposto nos arts. 389 , 397 e 406 , todos do Código Civil.Pelas NRM´s de fls. 30 e 40, emitidas em 26/01/2006 e 12/05/2009, os vencimentos das obrigações da empresa Embargante se deram exatamente 10 dias após ter ela recebido tais Notificações. Com o transcurso

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – RP Nº. 03/2017 A Comissão Permanente de Licitação comunica que aos interessados que houve um equívoco na planilha de quantitativos do referido Pregão, onde se lê abertura em 23.02.2017 leia-se em 08.03.2017, as 09h, e a valor da estimativa de preço onde se lê R$ 1.397.491,63 (um milhão trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31/12/2013 Receita bruta de vendas e serviços (liquido devoluções) 381.621 Receita Líquida 381.621 Custos de produção e serviços (347.134) ___________ Lucro operacional bruto 34.487 Despesas operacionais e administrativas (1.345.297) Receitas nanceiras e outras receitas 26.011 ___________ Prejuízo do Exercício (1.284.79