Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1801 igualdade e de maneira desigual na medida de suas (e-mail), véspera da dispensa. desigualdades. Narra que “imediatamente, após o desligamento, o Gerente Robson Ademais, some-se ao fato de que não havia justificativa para a Wanka solicitou que a equipe da Coordenação Pedagógica fosse paradigma ser contratada com salário de R$ 9.500,00 mensais, e conduzida a

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1789 conforme estrutura organizacional do réu, ID. 12b2ea4 - Pág. 2, acordo com a complexidade das atividades desempenhadas, o art. para que Monica Mota di Filippo ao ser admitida recebesse 460 do mesmo diploma prevê que “a falta de estipulação do salário salário superior ao valor da faixa salarial da grade 16 (R$ ou não havendo prova sobre a importância ajustad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, ficando-lhe facultada a produção de prova, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Intime-se. 0005105-10.2016.403.6100 - ALADIM JOSE DE SOUZA X ARILSON FUSTER X CASTRO CARDOSO DA SILVA X JOAO LUIS CARNEIRO X MARCO ANTONIO CAETANO X MARISA DE FATIMA BATISTUTTI SILVESTRE X MATHEUS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM X PATRICIA GONZAGA CESAR X RONALDO KANASHIRO X SANDRA MARIA LOZARDO ROSA(SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI) X UNIAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SãO PAULO, 17 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012897-15.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EURICO RAMOS FABRI Advogado do(a) AUTOR: ELIANE VOLPINI MARIN - SP83560 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Advogado do(a) RÉU: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, por meio da qual pretende o autor obter provimento jurisdicional que declare a

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. Onde se lê: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo para 81% (oitenta e um por cento) do saldo devedor de ICMS normal, com prazo de fruição de 10 (dez) anos...” Leia-se: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1170 (OAB 339653/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1005548-72.2020.8.26.0071 - Ação Civil Pública Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Bauru e Região - Sinserm - Prefeitura Municipal de Bauru - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Visto

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 rações da companhia; III. Assegurar que as transações sejam elaboradas por escrito, especificando-se as suas principais características; IV. Zelar para que sejam realizadas de acordo com as práticas de mercado e sem prejuízo aos acionistas minoritários, ao interesse social e aos credores da Companhia; atendendo-se às condições de preços, prazos e taxas usuais de mercado ou de negociações anteriores que representam condições comutativas; V. Ga

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - comprometer-se com a disseminação das práticas associadas à educação previdenciária e ao pleno exercício da cidadania; VI - envidar esforços para a diminuição do impacto ambiental na sua esfera de atuação, revisando procedimentos, de modo a racionalizar o uso e o consumo de bens e materiais, sendo estes preferencialmente reciclados; VII - manter-se atualizado quanto à legislação pertinente

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PXX5389, 22/11/2017; PXX6639, 01/12/2017; PYH0387, 23/01/2018; PYI8600, 29/11/2017; PYK8018, 22/01/2018; PYL5500, 15/12/2017; QDB4166, 13/12/2017; QFG8514, 24/01/2018; QFI0169, 10/01/2018; QFV9890, 25/01/2018; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QFY9279, 22/12/2017; QGR0803, 27/11/2017; QKA7528, 13/12/2017; QKR4795, 28/11/2017; QKT2636, 12/12/2017; QLA7182, 19/11/

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 52 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro