Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 9b01bb4). Restou demonstrado, também, que (iii) antes de 5 julho de 2022, precisamente em 27.05.22, o Conselho de Representantes convocou eleições para o dia 18.08.2022, concluídas, regularmente, 645 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO M.E.D.P.O. STEPHANIE SILVA DE OLIVEIRA SANDRA DA PAIXAO OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 7138 Representado- na eleição de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo, e seus respectivos suplentes do Sindicato dos PODER JUDICIÁRIO Municipários de Bagé - SIMBA, prevista para ocorrer no próximo dia JUSTIÇA DO TRABALHO 23 de novembro do corrente ano, ou para SUSPENDER a eleição até a decisão final. Junta documentos. Passo a decidir. Com e

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 16039 das suas funções. Diante disso, aduzem que se reuniram com a junto a federação. categoria em busca de se realizarem novas eleições sindicais, a fim Ademais, para eleição válida deveria ter havido edital com de retomar os trabalhos desenvolvidos pelo Sindicato Réu junto à preenchimento dos requisitos do artigo 68, §1º do Estatuto, com categoria dos ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 163 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Agravo de Instrumento n.º 0801346-29.2017.8.02.0000 Assembléia 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Diomedes Rodrigues da Silva Júnior Advogado : Cleto Carneiro de Araújo Costa

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 454 ajuizada por MANUEL INÁCIO CERQUEIRA SUZART e MARIA 54f5648) para realização de Reunião Plenária Extraordinária Virtual, JOSÉ SANTOS SILVA eleitos, respectivamente, presidente e vice- subscrita pelo terceiro acionado em 29.08.22, para fins de presidente do Sindicato autor na eleição ocorrida em 18/08/2022. ‘Manutenção dos Mandatos da Diretoria Executiva,

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 composição do Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados 1546 JUSTIÇA DO TRABALHO Representantes do STTRBH, conforme Edital coligido sob o Iddf0d88d e noticiado na petição de Id-7afb866. Decorrido o prazo, autos conclusos, inclusive, para apreciação da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE tutela de urgência re

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24639 previsto no art. 790, §3º, da CLT não obsta, por si só, o deferimento Diante disso, é forçoso reconhecer que há ingerência da UNICAMP da Justiça Gratuita, sob pena de violação ao princípio constitucional sobre a FUNCAMP, na administração e, inclusive, presidindo tal de acesso à Justiça, conforme já decidido por esta 11ª câmara entidade. (processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1702 exigidos por parte de cada integrante da chapa, quando a inscrição, chamava a atenção; não houve publicidade do edital de convocação de eleição; deveria ser observado o art. 8.º, inciso I, da CF; as jurisprudências reforçavam a tese das partes autoras; o fato era prejudicial ao direito das partes autoras; presentes estavam os requisitos para a concessão

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantenho. 24652 Mantenho. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Incontroverso que a reclamante, foi contratada pela primeira reclamada, Fundação de Desenvolvimento da Unicamp FUNCAMP, e prestou serviços exclusivamente em favor da segunda reclamada, ora recorrente, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Segundo o Estatuto Social da primeira recla

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 11445 prestadora de serviços, leia-se, a pessoa jurídica. Portanto, a Relatados. condenação subsidiária do agravante autoriza a sua responsabilização na hipótese de incapacidade do devedor principal em quitar a dívida, sendo este o caso dos autos, vez que o 1º reclamado quedou-se inerte (ID 19a8708). Quanto à pretendida busca de bens em nome da dirigente do 1º re