15 resultados encontrados para diretoria executiva efetivos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Não vejo, por todo o exposto, qualquer vício no fato do Conselho 1304 DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Deliberativo ter afastado a Reclamante temporariamente do cargo, nem óbice da possibilidade de investigação por conta que o Resta improcedente o pleito do Reclamado, uma vez que não há Conselho Fiscal já ter aprovado as contas das despesas relativas incidência, no cas
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1298 A prova documental juntada aos autos pela Reclamante não deixa nenhuma dúvida quanto à prática, por parte da requerente, de atos BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA que ensejaram a aplicação da pena de afastamento do cargo. Presumindo-se que o(a) Reclamante não tem condições de O procedimento ocorreu obedecendo aos ditames legais e demandar sem prejuízo de seu
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 569 Destaca a Autora que o Conselho Deliberativo não tem competência (seis mil reais) e outra de R$3.000,00 (três mil reais), mas afirmou para avaliar e julgar as contas do sindicato e, por esse motivo, que vai pagar tudo; completou que retirou esses calores da conta do requer que sejam anuladas as penas a ela impostas: desfiliação e Sindicato com aval e conhecimento
2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 574 a requerente não conseguiu se desvencilhar do ônus de provar os Informa a Reclamante que as contas do Reclamado referentes aos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, do NCPC c/c art. 818 anos de 2013, 2014 e 2015 foram aprovadas pelo Conselho Fiscal da CLT). do Sindicato demandado sem ressalvas. O fato que a requerente alega ser inverídico (desvio de valore
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7034 DIRIGENTE SINDICAL - GARANTIA DE EMPREGO - Observa-se, portanto, que a estabilidade prevista nos Artigos 543, § REINTEGRAÇÃO (matéria comum aos recursos) 3º, da CLT e 8º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, encontra-se limitada a sete dirigentes sindicais e sete suplentes. O reclamante alega ser detentor de estabilidade provisória no Considerando q
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7038 para responsabilizar a reclamada por danos materiais, porque quais seriam os 7 titulares e seus suplentes que estariam protegidos restou apurada no laudo pericial a total ausência de incapacidade contra a dispensa'. para o trabalho. De fato, extrai-se da Ata de Posse dos Membros dos Órgãos de Passo, portanto, a apreciar a insurgência do reclamante relativa ao A
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 125 que motivou o seu afastamento da Diretoria Fiscal do Sindicato, Presumindo-se que o(a) Reclamante não tem condições de acabou sendo comprovado, segundo a ata da Assembleia realizada demandar sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, no dia 04/08/2015: até prova em contrário, podendo essa condição ser afirmada, como "Claudia respondeu que fizera
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1103 Pelos fundamentos expostos, reconheço a inexistência do direito à II - O art. 522 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de estabilidade provisória instituída pelo art. 8º, VIII, da Constituição 1988. Fica limitada, assim, a estabilidade a que alude o art. 543, § Federal, nos moldes dos arts. 522 da CLT e da Súmula 369, II, do 3.º, da CLT a set
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 4071 procede. categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. IV Isso porque lhe foi oportunizada manifestação durante a audiência - Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base instrutória, além de ter reiterado os argumentos que baseiam os territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade. V - pedidos
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 914 termos: (sete) primeiros dirigentes eleitos, não fazendo jus à pretendida "Revendo posicionamento anteriormente adotado, reconsidero a estabilidade provisória que lhe garantiria o direito à reintegração, à decisão - id 2cd8f43. luz do entendimento pacificado na jurisprudência do TST, segundo Presente os requisitos, defiro parcialmente a liminar perseguida