80 resultados encontrados para diretoria regional metropolitana - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0015239-33.2015.403.6100 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP224555 - FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0015240-18.2015.403.6100 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - S
PROCESSO : 0015239-33.2015.403.6100 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV/PROC: SP224555 - FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 2 PROCESSO : 0015240-18.2015.403.6100 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - S
A parte autora ELAINE MADALENA MARIN FERREIRA ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA DA ECT EM SÃO PAULO E PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE LICITAÇÃO E DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para obter provimento jurisdicional para autorizar a suspensão dos efeitos do Edital marcado para dia 22/02/2010.Requereu, ao final da ação, a suspensão dos efeitos das concorrências indicadas à fl. 68.A
o exposto,Conheço dos embargos declaratórios e DOU PROVIMENTO AO RECURSO para sanar a obscuridade e a contradição na forma acima explicitada, nos termos dos arts. 535 e seguintes do Código de Processo Civil.P.R.I.Retifique-se a sentença em livro próprio. 0020206-97.2010.403.6100 - ACACIAS COM/ DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E SERVICOS POSTAIS LTDA(SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X DIRETORIA REGIONAL SP METROPOLITANA
D e c i s ã oTrata-se de Ação Penal em que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de RAMON SOARES DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática do(s) crime(s) previsto(s) no art. 157, 2º, I, II e V do Código Penal.O réu foi devidamente citado(as) em 04 de agosto de 2016, conforme fls. 91.A resposta à acusação foi apresentada pela defesa (fls. 102).É o relatório. E x a m i n a d o s.F u n d a m e n t o e D e c i d o.Constato que a peça acusatória obedece aos requisitos pre
acórdão de fls. 229/233-verso, da decisão de fl. 256 e da certidão de trânsito em julgado de fl. 259. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. 0013768-79.2015.403.6100 - ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR(SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP X PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC Tendo em vista que a petição de fls. 40/45, subscrita somente por estagiário, não
RIBEIRO) Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial (fls.153/158), no prazo de 10(dez) dias. Int. 0719800-02.1991.403.6100 (91.0719800-0) - LAURIDES NEVES DO NASCIMENTO(SP103064 - JORGE HENRIQUE MENNEH E SP088597 - BENTO JOSE DE CAMPOS E SP121874 - TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 179 - SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA E Proc. 1918 - MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH) Fls.280/284: Manifeste-se a parte autora, regularizando a sua situação cadastral perante
entanto, não se concederá a antecipação quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado ( 2º).O autor requer, em sede de tutela antecipada, a autorização que lhe permita realizar o Curso de Adaptação a piloto de helicóptero, nos moldes em que determinado pelo Comandante de Aviação do Exército e proposto pelo Comandante do Centro de Instrução de Aviação do Exército.No entanto, no caso em questão, a eventual concessão de tutela antecipada nesta fase processua
0012726-92.2015.403.6100 - WIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA.(SP188493 - JOÃO BURKE PASSOS FILHO) X UNIAO FEDERAL Fls. 34/35: Recebo como emenda à inicial.Cite-se a requerida.Int. 0013043-90.2015.403.6100 - SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP(SP228242 FLÁVIA PACHECO RAMACCIOTTI CESAR E SP031120 - PLINIO VINICIUS RAMACCIOTTI) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Cuida-se de medida cautelar inominada, com pedido de liminar, ajuizada pela SOCRAM - SERVIÇOS TÉCNICOS EMPRESAR
acórdão de fls. 229/233-verso, da decisão de fl. 256 e da certidão de trânsito em julgado de fl. 259. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. 0013768-79.2015.403.6100 - ADEMIR EVANGELISTA OLIVEIRA JUNIOR(SP170162 - GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO - SP X PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECFC Tendo em vista que a petição de fls. 40/45, subscrita somente por estagiário, não