Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1682 L. - Agravado: D. G. da S. L. (Menor(es) representado(s)) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 33856 AGRAVO Nº: 2170971-86.2020.8.26.0000 COMARCA: RIBEIRÃO PRETO AGTE.: RJL AGDO.: DGSL (menor representado) e LRMS JUIZ DE ORIGEM: JOSÉ DUARTE NETO I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3315 ReynaldoSoares da Fonseca. J. 03/12/2019) [] 2. Especificamente sobre os crimes societários e de autoria coletiva, a orientação desta Corte Superior preleciona que, “embora não possa ser de todo genérica, a denúncia é válida quando demonstra um liame entre o agir dos sócios ou administradores e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 05.232.978/0001-00 Sacramento e Santa Juliana - MG Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) Aplicações em fundo de investimento exclusivo – FIC Pampulha A ESCEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 de 4 Baguari Energia S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 09.568.947/0001-78 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) Emissor do Título Tipo Axxiom Debêntures Cemig GT Debêntures Cemig GT Debêntures Cemig GT Notas Promissórias ETAU Debêntur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.451.926/0001-54 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 9. IMOBILIZADO Taxa média de depreciação 2014 Depreciação Acumulada Custo Valor Líquido Taxa média de depreciação Custo 17. RECEITAS E DESPESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.881.791/0001-67 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL LUCRO PRESUMIDO Receita Bruta de Prestação de Serviços ........................... Receita Financeira Sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.881.791/0001-67 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 10. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES a) Impostos, taxas e contribuições a recolher Circulante ISSQN ............................................................................ O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Sede, Foro e Dependências. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR-122, número S/N, Parte 7, bairro/distrito de Algodões, CEP 39.477-654, podendo manter, abrir e fechar filiais em qualquer localidade do país ou do exterior por deliberação da Diretoria. Objeto Social. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto social (a) a implantação e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 05.263.973/0001-37 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 14. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 2014 Imposto Contribuição Renda Social LUCRO PRESUMIDO Serviços Prestados .................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.451.926/0001-54 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 16. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 9. IMOBILIZADO Taxa Média Depreciação Custo 2015 Depreciação Acumulada Valor Líquido Taxa Média Depreciaçã