Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 158 autora, para recolhimento das custas inerentes ao cumprimento do mandado. Exps. Necs. ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE) - Processo 0177552-82.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Gmac S.a. - REQUERIDA: Imeire de Menezes Busson - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, ema

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO VINICIUS DA SILVA LOPES, QUAL IFICADO AS FLS. 04, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 129 E 14 7, CAPUT, AMBOS DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 38 C.C 395, II DO, AMBOS DO CPP C.C. ART. 107, V DO CODIGO PENAL. SENTENCA PUBLICADA EM AUDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 775 Recebimento por via postal.Destarte, seguindo as diretrizes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, cite-se o devedor por edital pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980, enviando-se autos conclusos para realização imediata da penhora online e demais constrições cabíveis.Cumpra-se.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 770 ADV: ANGELITA FERNANDES COSTA GODOI VASCONCELOS (OAB 3453/AL) - Processo 0700679-68.2015.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - Autos n° 0700679-68.2015.8.02.0044 DESPACHO Compulsando os autos, verifico a inexistência de qualquer elemento acessível ao lugar em que se encontra

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110965-64.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RANDER PEREIRA BARBOSA VITIMA : OVELINA MARIA PEREIRA BARBOSA DESPACHO : SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RANDER P EREIRA BARBOSA, QUALIFICADO AS FLS. 10, EM RELACAO AO CRIME PREVI STO NO ART. 147, CAPUT, DO CP C/C AS DIRETRIZES DA L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 776 ADV: ANGELITA FERNANDES COSTA GODOI VASCONCELOS (OAB 3453/AL) - Processo 0701657-45.2015.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - Autos n° 0701657-45.2015.8.02.0044 DESPACHO Compulsando os autos, verifico a inexistência de qualquer elemento acessível ao lugar em que se encontra

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ILVA. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FOI DESIGNADA DAT A PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NA DATA DE HOJE, NESS E HORARIO. A VITIMA EMBORA INTIMADA (FLS. 38/39.) PARA COMPARECER NESSE ATO SOLENE, NAO COMPARECEU. O AUTOR POR SUA VEZ, POR SUA V EZ INTIMADO COMPARECEU NA PRESENTE AUDIENCIA. O MINISTERIO, TENDO EM VISTA QUE A VITIMA NAO COMPARECEU PARA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 395916-22.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA MARTA BORGES ACUSADO : JOAO MARIA VICTOR ADV ACUS : 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 201503959168 ACUSADO: JOAO MARIA VICTOR VITIMA : MARIA M ARTA BORGES INFRACAO: ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLI CANDO-SE AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. VISTOS

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RECO DURANTE 01 (UM) ANO. DESSE MODO, A NAO LOCALIZACAO DA VITIMA CONFIGURA-SE RETRATACAO TACITA, DEVENDO ASSIM SER EXTINTA A PUNI BILIDADE DO AUTOR EM RELACAO AO CRIME PREVISTOS NO ART. 129, CAPU T, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. POR TAIS MOTIVOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO VANILDO PIRES MORAIS EM RELACAO AO CRIME PREVISTO N

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORA L LEVE E AMEACA COMBINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NOS A RTIGOS 129 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06. OS AUT OS VIERAM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FOI DESIGNADA DATA PARA A REA LIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NA DATA DE HOJE, NESSE HORARIO. A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO FOR