Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 152165-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTA VILELA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ROB ERTA VILELA DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES C ONDICOES: 1ABSTER DE PRATICAR

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LUCAS SANTOS SANTANA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, DESACATO O PARECER MIN ISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE LUCAS SANTOS SANTANA, E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : POLIANA DOURADO DE OLIVEIRA VITIMA : PABLO WARLEY MENDONCA DA FONSECA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DA INDICIADA SE D EU EM ALGUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA DESCRITA NO ART. 302 DO CODIG O PROCESSO PENAL. VERIFICO QUE NO PRESENTE CASO A INDICIADA NAO

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDENIR ALVES LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A VALDENIR ALVE S LIMA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PR ATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO IN QUERITO POLICIAL E DO P

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 IDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIG O 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015 , COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMP RIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 O NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. P- PROIBICAO D E DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCOOLICA; Q- AD ERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INIC IAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QU E DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PAR

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE ALVES BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MATHEUS HENR IQUE ALVES BASTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA S: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PRO

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDERY DOS SANTOS VIEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VALDERY DOS SANTOS VIEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 U LIBERDADE PROVISORIA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AU TOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. OSCAR DE O LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 28835-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 N

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 , COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMP RIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CR IMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTR IBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQU ERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETE RMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDI