Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), SAULLO SAMMIR BERRÊDO PACHECO (OAB 8593/AM) - Processo 0638499-91.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: ANTÔNIO MARIA GOMES BORGES Estando comprovada a mora, e assim atendido o requisito do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, defiro a busca e ap

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS. DIRIMENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. INADMISSIBILIDADE. Não há que se falar em contrariedade às provas dos autos quando a decisão do Conselho de Sentença, tomada pelo prisma da íntima convicção de seus integrantes, encontra-

Seção I ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 e mediante o emprego de arma de fogo, bem como a existência de liame subjetivo entre o acusado e seu comparsa na empreitada criminosa, impõe-se a manutenção da condenação pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, in

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 35371 25667 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 GO - SAULO CARVALHO DAVID GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.100.251.779 ACUSADO: REYNNER JOSE SOUTO SOARES E O UTRO SUBAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA P ARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 10030

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SE EM RESPOSTA.CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUAL A PREVISAO PARA A EFE TIVACAO DO RECAMBIAMENTO DO REU LEONARDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 295496-07.2006.8.09.0044 ( 200602954961 ) 873 ACAO PENAL RAFAEL FERREIRA DE SOUZA DIEGO FLAVIO VIEIRA RODRIGUES 27737 DF - ABIMAEL DA SILVA ROCHA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACH

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NR. PROTOCOLO : 299586-48.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO SENA DE JESUS VITIMA : PAULO CESAR LOPES DA SILVA ADV ACUS : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D E PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 04/06/2019 163326-85.2017.8.09.0044 779 ACAO PENAL LUIS CLAUDIO DE SOUSA PAULO HENRIQUE DE SOUSA 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D E

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 242372-98.2007.8.09.0004 ( 200702423720 ) 21 ACAO PENAL NOEL ANTONIO PEREIRA DE SOUSA GENESIO RODRIGUES DOS SANTOS 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE 23274 GO - JUCELINO GARCEZ DE MENDONCA 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMEN

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D E PROVA DA MATERIALIDADE DOS CRIMES, BEM COMO EM VIRTUDE DA EXIST ENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA/PARTICIPACAO DO ACUSADO, INEXISTINDO EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE E/OU CONDU TA QUE DESCARACTERIZE AS IMPUTACOES DE FOR

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, INEXISTINDO EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE E/OU CONDUTA QUE DESCARAC TERIZE A IMPUTACAO DE FORMA CLARA E EVIDENTE, ACOLHO A PRETENSAO CONTIDA NA INICIAL ACUSATORIA E PRONUNCIO KLALBEMAR FERREIRA DA S ILVA, VULGO GORDINHO OU BUJIGA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PEN AS DO ART. 121, 2, INCISOS II (MOTIVO FUTIL),