Seção II ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DESCLASSIFICO A CONDUTA DO ACUSADO ' EVALDO CAMILO RESENDE, PARA A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129 DO ' CóDIGO PENAL, PROCEDA-SE A REDISTRIBUIçãO DO FEITO PARA O JUIZO ' CRIMINAL COMPETENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6078-11.2012.8.09.0051 : 16 : ACAO PENAL : GLEYDSON TOLENTINO CASTRO MENDES DANILL

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE PEREIRA BISPO FLAVIO ELIAS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : EX VI DO EXPOSTO E SEM MAIS DELONGAS, RESTANDO CRISTALINAMENTE ESTAMPADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS DELITOS IMPUTADOS AO ACUSADO FLáVIO ELIAS SANTOS E CARLOS

Seção II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DIRIMENTES DE CULPABILIDADE QUE POSSAM BENEFICIá-LO PASSO A DOSAR A PENA QUANTO AO CRIME DE TRáFICO DE DROGAS NãO Há, NESTA FASE DO FEITO, CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE OU DIRIMENTES DE CULPABILIDADE QUE POSSAM BENEFICIá-LO ATENTA AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINAçõES DO

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 3188 23979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUDADO, ACIMA QUALIFICADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2013 AS 13:45 HORAS . NR. PROTOCOLO : 436088-23.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO VARGAS DE PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS :

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5533179.24.2018.8.09.0000 CONJUNTO PROBATÓRIO. NÃO CONSTITUIR O FATO INFRAÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de sequestro, embasadas pelo robusto acervo probatório, composto pelos elementos informativos e posteriormente jurisdicionalizados, impõe-se referendar o édito condenatório. Além do mais, restou demo

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104310-63.2009.8.09.0051 ( 200901043103 ) : 316 : ACAO PENAL : AMLJ BAMA VITIMA : OE ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antijuridicidade nem dirimentes de culpabilidade, a condenação é medida que se impõe.DISPOSITIVOJulgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ANTÔNIO CASTILHO e TOMAS FERNANDES IQUISI como incursos nas penas dos artigos 125, XIII, da Lei 8.685/80, c/c artigo 29 do CP.Doso as reprimendas.ANTÔNIO CASTILHOA culpabilidade revela-se congruente com a finalidade do tipo incriminatório. Os motivos e as circunstâncias do crime são inerentes à espécie. Fixo, assim, a pena-base em 1 ano de reclu

Seção II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 459566-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WILDERSON MENEZES ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : MANTENHO A DECISÃO PROLATADA NAS FLS. 16/17 DOS AUTOS DE FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO : 461097-50

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antijuridicidade nem dirimentes de culpabilidade, a condenação é medida que se impõe.DISPOSITIVOJulgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ANTÔNIO CASTILHO e TOMAS FERNANDES IQUISI como incursos nas penas dos artigos 125, XIII, da Lei 8.685/80, c/c artigo 29 do CP.Doso as reprimendas.ANTÔNIO CASTILHOA culpabilidade revela-se congruente com a finalidade do tipo incriminatório. Os motivos e as circunstâncias do crime são inerentes à espécie. Fixo, assim, a pena-base em 1 ano de reclu

Seção II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 353561-95.2011.8.09.0051 : 1227 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELOI RIBEIRO SILVA JUNIOR SONIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO HELOI, PARA APRESENTAR AS CONTRARAZOES. NR. PROTOCOLO AU