Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2295 a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexsandro de Siqueira - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2296 Processo 1010496-26.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Djalma Bueno Cabral - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2789 Brasil OAB. Poderá apresentar procuração ao novo patrono assinada pelo requerente/exequente. Com o atendimento, proceda a atualização no sistema, excluindo a patrona substabelecente. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/ SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 0007725-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2111 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1000015-44.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino B.M.B. - Aguarde-se a eventual apresentação das informações, com a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2294 Pedro Najar - - Espólio de Mafalda Odette Falanza Najar e outro - Fls. 430/432: Ciência da petição juntada - ADV: ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0007167-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007167) - Desapropriação - Desapropriação - Munic�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AMS 00145497720104036100, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:15/08/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Desse modo, não há como ser mantido o indeferimento do pedido de compensação, dado que cumpre as condições do artigo 74, da Lei n.º 9.430/96, merecendo acolhida o pedido. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, para confirmar a liminar e declarar a inexigibilidade dos créditos tributários objeto do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ APARECIDO ALVES em face do PRESIDENTE DO 20º CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL objetivando a concessão de medida liminar para impedir a aplicação da pena de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O impetrante relata que a Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou a representação nº 03R0007992010, visando à exclusão do impet

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ APARECIDO ALVES em face do PRESIDENTE DO 20º CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL objetivando a concessão de medida liminar para impedir a aplicação da pena de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O impetrante relata que a Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou a representação nº 03R0007992010, visando à exclusão do impet

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 81 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0005885-70.2019.8.06.0071 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Paulo Sérgio Romualdo Filho. Apelado: José Marcelo Alves dos santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se a defe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010999-43.2016.403.6301 - JEFFERSON RIPI DA SILVA X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP O autor, apesar de devidamente intimado para regularizar a representação processual, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 72, sob pena de indeferimento (fl. 69), quedou-se inerte.Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, c/c artigo 321, do CPC.Custas ex lege.P.R.I. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0023311-72.2