Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 34 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE LIMINAR - EDUARDO CHAGAS E ARETA DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de ID 152598: 1. VISTOS, INCLUSIVE EM CORREIÇÃO. 2. Da leitura da certidão do ID 152468, ve

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 830ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ se que o acusado teve um leque de opções para a resolução, apesar de não ser o comandante do evento e tampouco do Policiamento do Complexo Judiciário, mas optou erroneamente, descumprindo ordem expressa, simplesmente

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2559ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SOBRE OS TEMÁTICOS REFERENTES AO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO (E DO QUE DELE RESULTOU) E À SINDICÂNCIA, NÃO HÁ COMO ESTA NOVEL "ACTIO" ANALISAR NOVAMENTE AS MESMAS MATÉRIAS. XIV. Apenas para que não se pai

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1203ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Acusado: ex-SD 1.C WASHINGTON GOMES Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº 576.01.2012.046099/000000-000, C

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1713ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIAS. Prefeito Municipal." (salientei) XXXVIII. No navegar de tudo quanto o expendido, importante se faz também trazer à baila, o seguinte trecho do Relatório da Investigação Preliminar (nº 28BPM/I-022/12/14, ID

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14 Aduz ainda a decisão atacada que, ainda que o atropelamento VALOR ARBITRADO PARA OS DANOS MORAIS. tenha ocorrido fora do local de trabalho e fora da jornada de Alegações: trabalho do reclamante, ficando o Banco reclamado impossibilitado a) violação dos arts. 5º, II, V e XXII da CF de tomar qualquer providência que pudesse impedir o acidente, b) violação dos

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1060ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4180/2011 - (Número Único: 0004115-40.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - CLESIO JOSE PIRES, PEDRO CELSO BAPTISTA CAVALCA, JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE S�