Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Disciplinar 1262 PROC. ADM. DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PADServ 10012 Dano ao Erário Disciplinar 1262 PROC. ADM. DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PADServ 10013 Enriquecimento ilícito Disciplinar 1262 PROC. ADM. DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PADServ 10189 Afastamento 1262 PROC. ADM. DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PADServ 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Disciplinar 1262 PROC. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1961 termos do art. 16 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, comunique-se à Corregedoria Geral de Justiça o resultado deste processo. P.R.I - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP) Processo 0014046-33.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração preliminar (Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1874 FEDTJ; III) o recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória, no valor de 10 UFESPS, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 490 04 – Nº 8093540-16.2021.8.05.0001 – Apelação Cível da Comarca de Salvador. Apelante: Patrimonial Gonzalez Ltda. Advogado: Bel. Matheus Augusto Simões Chetto (OAB/BA 19177) Terceiro Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedor Geral da Justiça); 05 – Nº 0001268-31.2020.2.00.0805 – Pr

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração. Art. 5º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 386 06 – Nº 0000603-78.2021.2.00.0805 – Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Agente Delegado. Processada: Joelita Gonçalves Monteiro Advogado: Bel. Fabrício Bastos de Oliveira (OAB/BA 19062) Processante: Corregedoria Geral da Justiça Relator: Des. Nilson Soares Castelo Branco (Presidente) Adiado em Sessão de 12/12/2022: “Após a Sust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1691 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO GIBIN VILLELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA PAULA NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2021 Processo 0014094-89.2020.8.26.0021 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Apuração pre

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 14 Partes: RECORRENTE: CONDOMINIO AGUA CRISTAL RECORRIDO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PARÁ Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0056782-41.2015.8.14.0000 Distribuicao: 05/04/2021 11:01:26 A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: TERMO DE DECLARAÇÕES. Partes: REQU

Caderno único ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de dezembro de 2009 3.5. Reabilitação 3.6. Avaliação para Atestar Dependência de Drogas 4. Medidas Assecuratórias 4.1. Sequestro 4.2. Arresto / Hipoteca Legal 5. Restituição de Coisas Apreendidas XII - Arguição de Inconstitucionalidade XIII - Recursos 1. Agravo de Execução Penal 2. Agravo de Instrumento em Recurso Especial 3. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário 4. Apelação 5. Correição Parcial 6. Embargos de

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2050 70 Processo 0006701-80.2015.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Deveres - A apurar - Constatada ausência de conduta de servidor ensejadora do fato, bem como inexistente efetivo prejuízo à Administração e às partes, verifica-se não ser o caso de se converter o presente expediente em processo administrativo. Destarte, determino o ARQUIVA