976 resultados encontrados para disciplinares aplicadas ja foram - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAM BEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL T ENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, AL TERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPT URA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRI NA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E SEMIABERTO DATADA DE 08.04.2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINT E JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE ESTAVA NA POG; QUE S OFREU AMEACA QUANDO FOI PROGREDIDO; QUE FORAGIU PARA NAO MORRER. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E E FAVORAVEL A REINCLUSAO DO APENADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 85882-78.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDSON MARTINS CARDOSO ACUSADO : MARCOS VIEIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201100858827 DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFES A DO SENTENCIADO MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS.49/ 50. DEIXO DE HOMOLOGAR A SEGUNDA FUGA (PERDA DE COMUNICACAO DA TO RNOZELEIRA) VISTO QUE A SUPOSTA FALTA GRAVE NAO FOI APURADA POR M EIO DE PAD. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A F UGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 06 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 319352-14.2014.8.09.0175 2039 EXECUCAO PENAL MATHEUS PIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTO RA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 33800-65.2014.8.09.0175 99 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS RAYANNE KARLA GOMES DA SILVA DANILO FERNANDES DE ARAUJO ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, C APUT, 112, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO DE JESUS JUNIOR, FILHO DE TEREZINHA RODRI GUES DA SILVA,, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TS. 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7. 210/84, FOI CONCEDIDO AO ACIMA IDENTIFICADO, O BENEFICIO DO LIVRA MENTO CONDICIONAL, E A LIBERACAO DO PECULIO, NOS TERMOS DO ART. 1 38 DA LEP, CONSOANTE DECISAO CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO, TUDO NA F ORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER APRESENTADA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTOGRAFIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 01601515760 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. M ARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEF ENSORIA PUBLICA) APENADO : CLAUDIANO CRISOSTOMO DO CARMO (ABERTO CASA DO ALBERGADO) MAE : ANA VIEIRA DA SILVA ENDERECO : NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 STAS AO SENTENCIADO E FIXO O REGIME FECHADO PARA QUE O SENTENCIAD O CONTINUE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA PENITENC IARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCI A E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, M