Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAM BEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL T ENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, AL TERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPT URA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRI NA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FA

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO PROTOCOLO NR. : 346300-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO WALDHELM PEREIRA VITIMA : MOISES FRANCO DA SILVA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO APURADA ADMINI STRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS.

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS.49/ 50. DEIXO DE HOMOLOGAR A SEGUNDA FUGA (PERDA DE COMUNICACAO DA TO RNOZELEIRA) VISTO QUE A SUPOSTA FALTA GRAVE NAO FOI APURADA POR M EIO DE PAD. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A F UGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIX

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TS. 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7. 210/84, FOI CONCEDIDO AO ACIMA IDENTIFICADO, O BENEFICIO DO LIVRA MENTO CONDICIONAL, E A LIBERACAO DO PECULIO, NOS TERMOS DO ART. 1 38 DA LEP, CONSOANTE DECISAO CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO, TUDO NA F ORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER APRESENTADA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTOGRAFIA

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S DIAS CONSTANTES DOS ATESTADOS MEDICOS DE FLS. 16, 19 E 41 NAO S EREM CONTABILIZADOS COMO PENA CUMPRIDA. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR S UA CONDUTA D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEI XO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO DANIEL RIBEIRO, CONSISTE NTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 27.06.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENT E PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS.395/396 . TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARE

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 411517-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1958 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL JUNIO LOPES VITIMA : MARIA RITA DE PAULA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 09.04.

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 258580-90.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO ALVES MACIEL VITIMA : MARIANA ARLETE DE ARAUJO ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 18.03.2

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : JAIME JOSE DA SILVA MARCOS ANTONIO CORREIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, EM QUE PESE CONSTA R NO PAD QUE FALTA FOI CLASSIFICADA COMO LEVE, TEM QUE FUGA E CON SIDERADA FALTA GRAVE NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO II

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 453650-40.2014.8.09.0175 1854 EXECUCAO PENAL DANILO PEREIRA RIBEIRO ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO PATRICIA MIRANDA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA PARA PROCEDER A DEVOLU