Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2095 Nº 0502928-19.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Gislene Candida da Cruz Silva - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA DE LICENÇA E FUNCION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3108 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Seção II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2013 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 18A VARA CIVEL E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA CRISTINA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ======================================================================

Seção II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 : : : : : : 46269-51.2011.8.09.0175 1798 COBRANCA BRUNO MARTINS DUARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A 30581 GO - ANA PAULA SOARES 27796 GO - ELISA SILVA LIMA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : SENTENçA: TRATA-SE DE AçãO COBRANçA PROPOSTA POR BRUNO MARTINS DUARTE EM FACE

Seção II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 COMPETENTES ALVARáS DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZãO DA RENúNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO APóS O CUMPRIMENTO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE ” ENYON A FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25199-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NORIMAR OLIVEIRA

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 NR. PROTOCOLO : 328801-53.2009.8.09.0051 ( 200903288014 ) AUTOS NR. : 4277 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DORISVAL PEREIRA DE MORAES CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A GYN ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : SENTENÇA: TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA, PROPOSTA POR DORISVAL PEREIRA DE MORAES EM FAC

Publicações Judiciais I ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC." (REsp nº 1.110.925/SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 22/4/ 2009, DJe 04/05/2009, g.n.). À vista deste e de inúmeros outros precedentes, a Corte Superior de Justiça sumulou o entendimento no verbete 393, verbis: "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória" Na espécie, conforme alhure

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3029 12.865/13, de modo que o art. 36 da Lei nº 4.870/65 estava em pleno vigor quando do reconhecimento da infração cometida pela A reclamada, por sua vez, rechaça as alegações da empresa empresa Floresta Agrícola LTDA (Id. nº 72ddf93 - Pág. 9), razão autora, discorrendo acerca da legalidade da autuação, bem como pela qual deveria ser mantida a autuação oficia

Seção II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 EM JULGADO, ARQUIVEM-SE GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2014 FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 ENYON A 154045-60.2012.8.09.0051 5340 REVISIONAL NADIA GOMES DE CAMPOS BANCO J SAFRA S/A 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIR

Seção II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 COBRANÇA CUMULATIVA COM JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA IMPOSSIBILIDADE MORA DEBENDI DESCARACTERIZAÇÃO COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO PERÍODO DA NORMALIDADE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO IMPROCEDÊNCIA 1 É LíCITA A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA APóS O VENCIMENTO DA DíVIDA, DEVENDO A MESMA OBSERVAR A TAXA MéDIA DOS JUROS DE MERCADO, APU