Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

discricionariedade do relator

  1. Página inicial  > 

3.076 resultados encontrados para discricionariedade do relator - data: 25/07/2025

Página 1 de 308

Processos encontrados


TJSP 14/04/2020 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2294 ESTABELECER OU EXPLORAR JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO, CONFORME A DISCRICIONARIEDADE DO RELATOR, DO ANDAMENTO DOS FEITOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, POR FORÇA DO ART. 1.035, § 5º, DO CPC/2015. APLICABILIDADE AOS PROCE

TJSP 14/04/2020 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2292 - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP) Processo 1052202-62.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios - Vistos. Fls. 105/107: defiro. Aguarde-se por 180 dias. Ap

TJSP 14/04/2020 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2293 hipótese ventilada a fls. 564/568. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP) Processo 1058925-97.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - S

TJBA 25/01/2023 - Pág. 698 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 698 Com efeito, na questão de ordem apresentada pelo Ministro Luiz Fux no ARE 966.177/RS, ficou assentado de que a suspensão de processamento prevista no parágrafo 5º do artigo 1.035 do CPC não consiste em consequência automática e necessária do reconhecimento da repercussão geral realizada com fulcro no caput do mesmo dispositivo, sendo da discricionariedade d

TJBA 01/04/2022 - Pág. 886 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 886 IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador;” No presente caso, ressalta-se que a omissão apta a ensejar a oposição de embargos declaratórios consiste na ausência de manifestação acerca de pedido ou argumento relevante da parte na decisão, não sendo parâmetro válido o mero

TRT24 06/10/2020 - Pág. 541 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ACÓRDÃO 541 Ely, Titular da Vara do Trabalho de Naviraí - MS, que acolheu parcialmente as pretensões postas na exordial, recorrem as partes. 2ª Turma Recolhimento do depósito recursal e custas comprovado. Contrarrazões apresentadas oportunamente. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorre

TRF3 23/07/2019 - Pág. 533 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à controvérsia em análise tratar sobre a mesma matéria abordada no Recurso Extraordinário 827.996/PR, independentemente de ter sido reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional suscitada no referido julgado do Supremo Tribunal Federal, é de discricionariedade do relator do recurso extraordinário paradigma a possibilidade de sobrestamento do feito. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL EM E

TRF3 23/07/2019 - Pág. 434 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à controvérsia em análise tratar sobre a mesma matéria abordada no Recurso Extraordinário 827.996/PR, independentemente de ter sido reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional suscitada no referido julgado do Supremo Tribunal Federal, é discricionariedade do relator do recurso extraordinário paradigma a possibilidade de sobrestamento do feito. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL EM EN T

TRT24 29/03/2021 - Pág. 810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2ª Turma 810 Com o objetivo de reformar a r. sentença proferida pelo Juiz Marcelino Gonçalves, Titular da Vara do Trabalho de Ponta Porã MS, que acolheu parcialmente os pedidos contidos na exordial, Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO recorre a demandada. Recorrente : MONTEVERDE AGRO-ENERGÉTICA S.A. Recolhimento de custas e depósito recursal comprovado. Ad

TRT24 28/04/2020 - Pág. 300 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 300 2ª Turma Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024430 -16.2018.5.24.0091-RO.1), em que são partes as acima indicadas. Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Com o objetivo de reformar a r. sentença proferida pela Juíza Kelly Recorrente : BIOSEV S.A. Cristina Monteiro Dias Estadulho, Titular da Vara do Trabalho de Advogados : Leonardo San

«1234567…307308»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo